A medida irá facilitar a vida de turistas e funcionários da Receita, porque tornará mais rápidas as operações da fiscalização. Na segunda-feira (18), a Receita Federal divulgou mais uma novidade dentro do plano de modernizar e simplificar o controle aduaneiro sobre bens de viajantes.
Começou a funcionar no aeroporto de Brasília o pagamento de impostos incidentes sobre o excesso na bagagem do passageiro que vem do exterior com cartão de débito. Até o final da semana, o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e o do Galeão, no Rio, contarão com esse tipo de serviço. A Receita informou que, antes, o turista era obrigado a ir a um banco para pagar o imposto devido.
Atualmente, estão dispensados da declaração de bagagem acompanhada os turistas brasileiros que fizerem compras no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao país de avião ou navio. As medidas também valem para quem usa transporte fluvial, lacustre ou terrestre, porém, no caso, o limite é US$ 300. As regras estão na Instrução Normativa 1.059.
Para facilitar a vida do turista, a Receita criou um manual que pode encontrado na internet no site do órgão. A publicação tem várias informações relevantes para o turista, como os itens que ele pode trazer sem pagar impostos e o limite de quantidade. O texto está disponível para impressão e pode ser dobrado e facilmente transportado durante a viagem.
Existe também um aplicativo para smartphones e tablets com essas informações que pode ser baixado na versão para o sistema operacional Android ou para a versão para o sistema operacional iOS. Existe ainda um vídeo produzido pela Receita Federal, com narração em português e legenda em inglês, com as orientações para os turistas.
Da Agência Brasil
GERAL
Turista poderá declarar bagagem em smartphones ou tablets antes do desembarque
A Receita Federal espera liberar, ainda neste ano, um aplicativo que permitirá ao turista que chega do exterior fazer a declaração de bagagem em smartphones e tablets antes mesmo de desembarcar no Brasil. Pelo projeto, ao chegar ao país o, usuário terá a facilidade de transmitir por meio de uma rede sem fio, por exemplo, as informações, que, no mesmo instante, entrarão na base de dados armazenada nos computadores da Receita Federal, informou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso.
Mais lidas
- 1Cultura expõe ações na Câmara e comemora conquistas
- 2Paraná é o maior produtor de carne suína para consumo interno, aponta boletim do Deral
- 3Pela 5ª semana consecutiva, novos casos de dengue em Toledo passam de 100
- 4Procon/Toledo divulga pesquisa de preços de ovos de Páscoa
- 5Efeitos do temporal afetam o abastecimento de água em cidades e distritos
Últimas notícias
- 1Cesta básica tem alta de 3,2%, em Toledo
- 2Cabaré e apresentações marcam o Dia Nacional do Circo
- 3Cultura promove reabertura da Biblioteca do CEU das Artes e anuncia obra na pista de skate
- 4A Região Oeste deve tornar-se uma referência mundial em conhecimento e tecnologia agregada à proteína
- 5Prefeitura anuncia multa de R$ 5,06 por m² para imóveis com mato alto e lixo