Qual o correto: Retirar um pneu novo de uma ambulância do Município sem uso ou transportar o paciente em um veículo com pneu velho? questiona Ferreira

O controlador da frota do Município de Toledo, Claudiomir Ferreira, explica que em fevereiro do ano passado foi aberto um pregão para a aquisição de pneus. Ele comenta que a validade deste processo é de um ano. No entanto, Ferreira lembra que a partir de meados de outubro de 2012 o sistema orçamentário da Prefeitura de Toledo passou a não autorizar a compra dos pneus. “Eu precisava manter o estoque, mas não pude fazer a compra naquele momento. Neste ano, o sistema do Município estava em processo de migração e, consequentemente, não foi possível abrir um processo de compra. O acúmulo de fatos ocasionou a situação atual”.
O secretário de saúde, Edson Simionato, avalia que ‘máquina pública’ parou em outubro, novembro e dezembro. “A partir do momento do resultado da eleição tudo parou”. Ele enfatiza que a Secretaria está superando os problemas com os medicamentos. “A situação dos pneus é semelhante aos dos medicamentos. É mais uma consequência deixada pelo gestor anterior”. Simionato lembra que a Secretaria tem enfrentado diversos problemas na saúde, sendo que alguns já foram divulgados pela imprensa. “Esta situação e outras são reflexos da falta de planejamento da administração anterior”.
Outro argumento apresentado pelo controlador é a existência de documentos informando que a ambulância do SAMU pertence ao Município. “O veículo foi doado pelo Ministério da Saúde, sendo que o termo de doação está arquivado no Departamento de Trânsito do Paraná. Eu tenho documentos comprovando que a ambulância está incorporada ao patrimônio da Prefeitura e não ao Fundo Municipal de Saúde. Sendo assim, a ambulância está em minha responsabilidade e decidi fazer a transferência dos pneus para que o condutor de outro veículo possa transportar os pacientes com segurança para outros Municípios. São pacientes que fazem hemodiálise em Cascavel ou consultam em outras especialidades em Curitiba”.
Conforme o secretário de saúde de Toledo, o controlador é responsável pela frota de veículos do Município e, por isso, ele não tem a necessidade de comunicá-lo referente alguma ação que diz respeito a manutenção dos veículos. “O profissional não agiu de má fé, porque os pacientes devem ser atendidos”.
Ferreira também esclarece que o pneu tem validade e por ser fabricado com matéria-prima natural com a ação do tempo ele deteriora-se. “Os veículos da saúde são essenciais para a gestão da Secretaria e jamais vou deixar de optar pela troca sabendo que há um pneu novo em outro carro”.
Ferreira salienta que o pneu é um utensílio de segurança. “O que vale mais: eu retirar um pneu novo de uma ambulância sem uso ou o transporte de um paciente em uma ambulância com pneu velho, podendo ocasionar um acidente de trânsito?”.
O controlador enfatiza que se no ano passado tivesse conseguido manter três jogos de pneus em estoque não teria realizado esta troca. “De quem é a culpa da troca de pneus? Não sei. Não sei o motivo de não receber a autorização para a compra. Só sei que é minha responsabilidade auxiliar na promoção do atendimento do paciente e atender casos de urgência e emergência”.
No próximo dia 20 será aberto o pregão presencial para a aquisição de pneus para a frota do Município. O controlador solicita a compra de aproximadamente 300 pneus para este ano, sendo que um dos jogos de pneus será colocado na ambulância do SAMU.