Até o final do ano todos os processos devem tramitar eletronicamente. Atualmente um processo de registro demora em média nove meses e o objetivo é reduzir o prazo para seis meses.
Segundo o ministro da saúde, Alexandre Padilha, com a ação do sistema a produção de medicamentos no país será estimulada, aumentando a competitividade e permitindo trazer ao país remédios inovadores. “O registro de medicamento no país melhora para a população por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde coloque esses medicamentos de graça para o povo e [segundo] porque, quanto mais tipos de marcas e tipos de medicamentos registrados, reduz o preço do produto”.
Padilha informou que a medida também inclui a autorização para que a Anvisa reconheça o registro da análise de processo de registro feito em outras agências sanitárias internacionais. “Hoje todo trabalho tem que ser refeito pela indústria quando quer registrar o medicamento no Brasil. A medida autoriza a Anvisa a reconhecer o registro por meio de parcerias com essas autoridades”.
O ministro disse que os medicamentos que estiverem na lista de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) e passarem pela nova maneira de registro, automaticamente serão incorporados na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, reduzindo o tempo de análise a que esses remédios passam antes de ser incluídos na lista de distribuição grátis.
“No ano passado o Ministério reduziu em seis vezes o tempo de análise para incorporação de um medicamento para o SUS. Quando criamos essa fila específica para medicamentos de interesse, mostramos que aquele medicamento deve ser incorporado. O registro de um medicamento não pode levar o mesmo tempo de registro que um cosmético na Anvisa. A fila específica para registar mais rápido o que é de interesse para a população e para o SUS”.
Da Agência Brasil
