1144 x 150 anu%cc%81ncio casa de noti%cc%81cias eu garanto o aluguel

GERAL

Câmara aprova pena mais rigorosa para os crimes de sequestros de grávida e doente

A pena, que hoje é de um a três anos de reclusão, passará para dois a cinco anos.

03/04/2013 - 12:03


 O texto também inclui no Código Penal, punições mais duras para os crimes de sequestro e de cárcere privado. Os casos de sequestro em que a vítima for pessoa com deficiência física ou mental a pena também será mais severa.
O projeto original é de autoria do então deputado Celso Russomano, mas foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Genoíno (PT-SP). O texto aprovado pelos deputados seguirá agora para apreciação do Senado Federal.

Da Agência Brasil

Sem nome %281144 x 250 px%29