INDICAÇÕES:
nº 209, da Vereadora Sueli Guerra: elaboração de projeto de ampliação da cobertura na área externa da Unidade de Saúde do Jardim porto Alegre;
nº 210, da Vereadora Sueli Guerra: viabilização de projeto de reestruturação da Rua Santa Catarina, entre Avenida Parigot de Souza e Porto União, transformando-a em calçadão;
nº 211, do Vereador Genivaldo Paes, com apoio dos Vereadores Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos e Giancarlo de Conto: viabilização de projeto para construção de mini teatro na região do Jardim Panorama;
nº 212, do Vereador Reinaldo Rocha: indica o nome de Davi Teófilo Müller para nominar um logradouro ou próprio público municipal;
nº 213, do Vereador Rogério Massing: elaboração de projeto de remodelação e revitalização do Campo de Futebol do Jardim Coopagro;
nº 214, do Vereador Eudes Dallagnol: formação de parceria para construção de asfalto de mais um trecho da estrada rural da Linha Sperafico;
nº 215, do Vereador Renato Reimann: implantação de Centro de Múltiplo Uso no Distrito de Vila Nova;
nº 216, do Vereador Renato Reimann: instalação de pontos de ônibus com cobertura, em locais estratégicos no Distrito de Vila Nova;
nº 217, dos Vereadores Expedito Ferreira e Lucio de Marchi: implantação de academia da terceira idade ao lado do Ginásio Euzébio Garcia, na Vila Pioneiro;
nº 218, do Vereador Lucio de Marchi: instalação de ponto de ônibus, com cobertura, na Avenida Parigot de Souza, em frente à Rodoviária;
nº 219, do Vereador Expedito Ferreira: instalação de parque infantil (playground) ao lado da academia no Parque das Águas;
nº 220, do Vereador Walmor Lodi: implantação de equipamentos de segurança para travessia de pedestres na Avenida Maripá;
nº 221 , dos Vereadores Edinaldo Santos e Genivaldo Paes: instalação de travessia elevada, nos quatro cantos da Rua Rui Barbosa com a Sete de Setembro;
REQUERIMENTOS (SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DA MESA):
nº 60, dos Vereadores Neudi Mosconi, Tita Furlan, Genivaldo Paes, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Lucio de Marchi, Vagner de Labio, Marcos Zanetti, Edinaldo Santos, Rogério Massing e Expedito Ferreira: solicitação de providências à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e ao Ministério Público do Estado com relação à prestação de serviços de telefonia móvel e dados por parte das prestadoras de telecomunicações que operam no Município de Toledo;
nº 61, do Vereador Neudi Mosconi, Tita Furlan, Reinaldo Rocha, Vagner de Labio, Marcos Zanetti e Edinaldo Santos: moção de repúdio à operadora de telefonia móvel TIM;
nº 62, do Vereador Rogério Massing: informações sobre investimentos quanto à implantação das vias marginais na PRT-163, em frente ao Centro de Eventos de Toledo;
nº 63, todos os Vereadores: moção de apoio ao Ministério Público do Paraná contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37;
nº 64, do Vereador Luiz Johann: implantação de Radar de controle de velocidade em trevo da Rodovia BR-163;
nº 65, do Vereador Lucio de Marchi: manifestação de pesar pelo falecimento de Arlindo Natal Cecchi.
nº 66, do Vereador Luís Fritzen: manifestação de pesar pelo falecimento de Luiz Waldomiro Pigosso.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS: (PROJETOS DE LEIS):
I - nº 72, de 2013, do Vereador Eudes Dallagnol, que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade;
II - nº 73, de 2013, do Vereador Tita Furlan, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Orquestra de Viola Caipira de Toledo (AAOVCT);
III - nº 74, de 2013, do Vereador Neudi Mosconi, que dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa do Estacionamento Regulamentado (EstaR) a todas pessoas portadoras de deficiência do Município.
IV – nº 75, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a promover o Concurso Literário “Crônicas e Poesias Edy Braun” e a conceder prêmios aos respectivos vencedores.
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO (PROJETOS DE LEIS):
I - nº 10, de 2013, do Vereador Walmor Lodi, que acrescenta dispositivos à legislação que trata da assistência à saúde dos servidores público municipais;
II – nº 11, de 2013, do Vereador Neudi Mosconi, que altera a legislação que institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo – FAPES;
III - nº 12, de 2013, do Vereador Neudi Mosconi, que altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO (PROJETOS DE LEIS):
I - nº 18, de 2013, do Vereador Tita Furlan, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
II – nº 58, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo.
III - nº 65, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a contratar financiamento perante a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
IV - nº 66, do Poder Executivo, que Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2010 a 2013.
V - nº 67, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2013, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2013.
VI - nº 68, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2013.
VII - nº 69, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo.
VIII - nº 70, do Poder Executivo, que Autoriza o Município de Toledo a conceder incentivos e a desenvolver ações para a implementação do Programa Municipal “Esporte Cidadão”.
Da Assessoria
