Serão discutidos temas como a regulamentação de leis estaduais já aprovadas e sancionadas, a apresentação de novos projetos de lei, novas ações e interação com as demandas da sociedade envolvida com a questão da proteção dos animais.
São convidados para o evento protetores e simpatizantes dos animais em geral, veterinários, estudantes de Veterinária e Direito, donos de petshops e demais interessados. A audiência é uma proposição do deputado Stephanes Junior (PMDB), que desde que exerceu mandato de vereador em Curitiba já se empenhava a favor de políticas públicas pelos animais. Fruto de sua atuação foram, por exemplo, a implantação do Conselho Municipal de Proteção Animal – Comupa, e a lei de esterilizações. Também como deputado estadual, Stephanes foi autor do projeto de lei que proíbe o emprego de cães de aluguel para segurança no estado do Paraná.
"Compreendendo que é necessário ouvir a sociedade civil organizada, sobretudo as entidades de defesa de direitos dos animais, para dar um rumo adequado às leis que venham a ser propostas e aprovadas, sugerimos que o tema a ser tratado na audiência, que é de grande relevância para todo o estado, seja o dos veículos de tração animal. A intenção é abrir um diálogo que traga experiências e expectativas sobre o uso de animais na tração de veículos e suas alternativas", explica Stephanes.
Para o deputado, existem alguns marcos regulatórios sobre o tema, que envolve diversos setores da sociedade civil, mas é necessário avançar. "As realidades são muito diversas nos municípios paranaenses, de forma que é necessário que as experiências sejam compartilhadas para que o melhor caminho seja encontrado. Esperamos uma expressiva participação das organizações de defesa dos animais, de representantes da sociedade civil, de gestores públicos, parlamentares e demais interessados nesta causa", acrescenta.
O Movimento SOS Bicho é uma das instituições que já confirmou presença. No último mês de março a Assembleia Legislativa realizou, por proposta de Stephanes, um Seminário de Políticas Públicas sobre os Direitos dos Animais, que teve a participação do deputado federal Ricardo Izar Junior, e o apoio da Frente Parlamentar pela Defesa Animal do Congresso Nacional.
Da Assessoria - Alep
