A saída da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) do sistema de recursos humanos Meta4 é uma das reivindicações da carta produzida durante reunião que contou com a participação dos reitores, representantes dos Conselhos Universitários e da comunidade universitária das sete universidades estaduais do Paraná. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (11) em encontro realizado na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O Meta4 é utilizado para o gerenciamento das despesas de pessoal e foi adotado a partir de 2012 pela administração do governo do Estado. Em função de serem as universidades mais novas, a Unespar e a Uenp são as únicas dentre as Instituições Estaduais de Ensino Superior enquadradas no sistema desde a época em que foram criadas.
A carta também defende o Tide (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho. Conforme expõem, caracterizá-lo como uma gratificação vai resultar na precarização do trabalho docente e ocasionará o fim do sistema de Educação, Ciência e Tecnologia estadual.
As universidades argumentam que os atos de gestão do governo do Estado, tanto no que se refere ao Meta4 quanto às outras decisões, não possuem valor legal, uma vez que “contrariam o princípio constitucional da Autonomia Universitária prevista nos artigos 207 da Constituição Federal e 180 da Constituição Estadual”.
Plenárias em defesa da Unespar
Com o objetivo de criar uma frente de apoio e mobilização em defesa da Unespar, a reitoria está orientando os campi para a realização de plenárias públicas. A proposta é reunir a comunidade em eventos que mostrem a importância da instituição para o Paraná. Os públicos esperados das plenárias serão os acadêmicos, docentes, agentes universitários, organizações sociais, câmaras municipais, prefeitos, direções de escolas, sindicatos e associações.
