O aumento do imposto sobre os combustíveis vai pesar mais no bolso do consumidor. Devido a decisão do Governo Federal aumentar o PIS/Confins para melhoorar a arrecadação, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira (21). O decreto com o aumento do tributo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) com vigência imediata. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também anunciou um contigenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.
A alíquota que mais dobrou foi a da gasolina, com o desembolso de R$ 0,7925 por litro com a alta. Já o diesel subiu de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor.
Até mesmo o etanol entrou nos reajustes do governo, subindo apenas um centavo para o produtor, para R$ 0,1309 por litro. Ainda assim, os representantes do setor reclamaram da subida de preço alegando a falta de competitividade do combustível em relação do baixo preço da gasolina. Já na distribuição, o impato é mais forte, pois o PIS/Cofins, que estava zerado, passa para R$ 0,1964 por litro.
A área econômica espera obter R$ 10,4 bilhões ainda este ano com os aumentos. Em nota, o governo argumentou que a medida é “absolutamente necessária” para a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação econômica.
A equipe econômica optou pelo aumento do PIS/Cofins porque a entrada de recursos nas contas públicas é imediato, em vez de demorar 90 dias como no caso da Cide. Outra vantagem é que o tributo reajustado não é dividido com Estados e municípios. Mas a opção desagradou aos prefeitos. “A crise econômica afeta gravemente todos os entes federados e as soluções deveriam contemplar esse cenário”, disse a FNP.
Entidades que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e deram respaldo ao governo Michel Temer divulgaram nota “indignadas” com a alta de tributos. A Fiesp, que em 2015 colocou um pato inflável na Avenida Paulista contra o aumento de impostos, ameaça retomar a estratégia. “Mantemos nossas bandeiras e convicções, independentemente de governos”, disse a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, filiado ao PMDB.
