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Conheça Marco Antonio Marques da Silva — jurista brasileiro e autor

Ainda muito jovem, graduou-se em Direito. Em seguida, especializou-se na área Processual Penal. É autor de 14 livros, e já ganhou diversas condecorações por conta de seu desempenho no campo da advocacia e demais serviços prestados
10/07/2018 - 13:09


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Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o jurista Marco Antonio Marques da Silva é um paulista nascido na cidade de ltapetininga, no dia 31 de dezembro do ano de 1958, que, desde cedo, já transitava pelo campo do Direito. Aos 22 anos, em 1981, ele graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) — e tem, ainda, mestrado e doutorado em Direito Processual Penal pela mesma instituição. O primeiro dos dois títulos, foi alcançado em 1991 e o segundo, quatro anos depois, em 1995.

Marco Antonio Marques da Silva é, também, detentor do título de livre-docência pela PUC-SP (1999) e também Professor Titular da mesma Universidade possui pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005), instituição de Portugal.

Autor de 14 livros — o último, "Direito à Verdade, à Memória, ao Esquecimento", em conjunto com Eduardo Vera-Cruz Pinto e Maria Cristina de Cicco, publicado este ano, pela AAFDL Editora, da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal) — e diversos artigos; é o Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP desde 2009, e Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2017.

Ele ainda protagoniza algumas outras atribuições, tais como: Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, da PUC-SP (credenciado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq); Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados — ACNUR/ONU); Membro da Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as Faculdades de Direito; Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura; Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (TJSP); Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal; e Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal.

Em abril de 2007, o membro do Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou do presidente do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), professor Edevaldo Alves da Silva, o título de Doutor Honoris Causa. A concessão foi feita em sinal de reconhecimento das virtudes intelectuais, éticas e cívicas de Marco Antonio Marques da Silva no exercício do magistério, da magistratura e em outras atividades em prol da defesa dos cidadãos e do bem-estar coletivo.

Em janeiro de 2009, por ocasião do lançamento do livro intitulado "Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana", obra que foi coordenada pelo professor português Jorge Miranda e por Marco Antonio Marques da Silva, este foi agraciado com a "Láurea de Reconhecimento da Universidade de Lisboa" e a "Medalha de Honra da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa". As homenagens foram por conta do bom trabalho do Desembargador em favor do ensino e empenho na cooperação jurídica luso-brasileira. Em julho 2010, ele foi condecorado mais uma vez — recebeu das mãos do então Governador de São Paulo, a chamada Medalha Constitucionalista. O prêmio, criado em maio de 1989, pelo decreto 29.896 do Governo do Estado, é oferecido às pessoas tanto físicas quanto jurídicas, por seus méritos e relevantes serviços prestados a São Paulo.

Já, em abril de 2011, a homenagem foi da PUC- SP. A universidade resolveu dar o nome de Marco Antonio Marques da Silva a um dos — na época — novos auditórios do Campus Perdizes. Na ocasião, o então Reitor da instituição, o jurista brasileiro Dirceu de Mello, destacou que o Desembargador foi um dos responsáveis pela concretização das instalações dos novos auditórios e que a condecoração foi mais do que merecida.

O Desembargador é, ainda, Membro do Conselho Científico da Lisbon Law Review (LLR) — Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da instituição. Marco Antonio Marques da Silva também integra a Comissão Científica da "Interpretatio Prudentium - Direito Romano e Tradição Romanista em Revista", do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa (Portugal).



Website: http://www.marcoantoniomarquesdasilva.com.br