Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.
No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.
Da Agência Brasil
GERAL
Documento para rescisão de contratos de trabalho terá novo modelo a partir de novembro
Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.
Mais lidas
- 1Cerca de 10 mil pessoas agitam o Parque Diva Paim Barth durante a Virada Cultural
- 2Depois da ponte
- 3Unioeste recebe Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável
- 4UBS de Toledo iniciam vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR)
- 5Circo da Magia comemora aniversário com espetáculo "Elora"
Últimas notícias
- 1Volume de chuva já passou de 100 mm em cidades do Oeste do Paraná nesta sexta-feira
- 273 anos de história e progresso: Toledo segue crescendo com sua gente
- 3Embaixada Solidária recebe o Prêmio Luiz Gama, um dos mais importantes reconhecimentos do Brasil em Direitos Humanos
- 4Projeto de urbanização do Jardim Coopagro é aprovado em audiência pública
- 5Simepar e Defesa Civil alertam para tempestades severas no Oeste e Noroeste nesta sexta



