Abaixo temas que estarão presentes no debate do vereadores na tarde desta terça-feira:
a) Inclusão de recursos de convênios e operações de crédito:
1. com o Ministério dos Esportes, para a execução de “Cobertura da Piscina da Vila Pioneira”, no valor de R$ 313.950,00 (trezentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais);
2. com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para “Construção e Equipamento de Unidade de Recebimento de Leite”, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
3. com o Ministério da Justiça, para realização de atividades com adolescentes pelo Programa PRONASCI/PROTEJO, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais);
4. operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), referente a obras de pavimentação e galerias em diversas ruas da cidade, no valor de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais);
5. operação de crédito com a Agência Francesa de Desenvolvimento, para execução de obras e serviços de meio ambiente, no valor de R$ 2.073.721,81 (dois milhões, setenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos);
6. operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), relativo a obras não concluídas no exercício de 2010, como o Parque do Povo, urbanização de vias e aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 578.595,80 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);
7. operação de crédito do Programa PARANÁ URBANO, referente a obras não concluídas no exercício de 2010, como a construção do Centro da Juventude, da trincheira da Avenida Maripá com a BR-467 e urbanizações em ruas diversas, no valor de R$ 2.035.039,10 (dois milhões, trinta e cinco mil, trinta e nove reais e dez centavos);
8. com a Secretaria de Estado da Criança e Juventude e o Fundo Estadual da Infância (FIA), para aquisição de veículos e equipamentos para o Conselho Tutelar, no valor de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais);
9. com o Ministério das Cidades, para execução de pavimentação asfáltica na Rua 13 de Abril, no valor de R$ 489.500,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
b) utilização de recursos do superávit do exercício de 2010, para aquisição de imóvel para implantação de estrutura esportiva, aquisição de equipamentos rodoviários e veículos, execução de obras de pavimentação rural, etc.
As demais alterações no orçamento-programa dizem respeito à alteração de denominação da Fundação o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC) para Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC), conforme Lei nº 2.049/2010, e adequações de denominação de projetos/atividade no Quadro de Detalhamento de Despesas.
