O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue para a análise da Câmara. A proposta permite ao governo federal aumentar esse valor por ato normativo caso considere pertinente.
“O projeto, além de desburocratizar a troca de dólares por reais para turismo vai atender às necessidades de grandes eventos esportivos, como a Copa das Confederações de Futebol, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016”, defendeu Dornelles.
O parlamentar ressaltou que a medida não afetará a fiscalização feita pelo Banco Central e instituições financeiras nessas operações. Segundo Dornelles, a medida altera uma lei de 1962 e desburocratiza as operações nas casas de câmbio e bancos.
Da Agência Brasil
POLÍTICA
Senado aprova aumento de limite para compra e venda de moeda estrangeira
As operações de compra e venda de dólares em casas de câmbio e instituições financeiras poderão ser ampliadas dos atuais US$ 3 mil para US$ 10 mil. Isso será feito para desburocratizar a compra de reais, disse o autor da proposta Francisco Dornelles (PP-RJ). A matéria prevê que, até esse valor, será desnecessária a apresentação do formulário de transação cambial exigido pelo Banco Central.
Mais lidas
- 1Violência contra crianças avança e desafia sociedade: casos dobram em 10 anos no Pequeno Príncipe
- 2Mãos à obra: dada a largada para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
- 3Com apoio do Biopark Educação, equipe ProteJá vence o Campus Mobile e leva inovação ao Vale do Silício
- 4Let’s Dance: Evento marcou 10 anos de valorização da dança e fomento da economia cultural em Toledo
- 5Toledo tem 6º maior Índice de Desenvolvimento Municipal do Brasil, diz Firjan
Últimas notícias
- 1Maio Laranja: PCPR orienta como identificar e prevenir violência contra crianças
- 2Anvisa inicia monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos
- 3Plataforma de gestão desenvolvida pelo TI para unidades de saúde é lançada
- 4Médium Divaldo Franco morre aos 98 anos, em Salvador
- 5Toledo é referência em festas gastronômicas no campo e na cidade