A audiência foi convocadoa pelo ministro Marco Aurélio Mello em razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em agosto de 2007. A ação questiona a Lei 12.648/2007, do estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição.
O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões. Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são consumidos no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.
Da Agência Brasil
GERAL
STF promove mais um debate sobre uso do amianto
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (31), das 9h às 17h, a segunda audiência para debater os riscos do uso do amianto crisotila na indústria. O primeiro debate ocorreu na sexta-feira passada (24). Participam cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto. Cada um dos expositores inscritos terá 20 minutos para falar. A audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
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