Novo presidente do STJ quer que corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

Avesso a declarações polêmicas fora dos autos e com perfil mais conversador, Fischer, que tem 16 anos no STJ, demonstra que não vai alterar significativamente o modelo de gestão seguido no último biênio pelo seu antecessor, Ari Pargendler.
Atualmente, o STJ recebe cerca de 27 mil processos por mês, uma média de 900 por ministro. O novo presidente defende que o STJ atue como uniformizador de entendimentos e, não, como mais uma instância de apelação anterior ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A "avalanche de recursos" no STJ também foi o principal tema do discurso da ministra Eliana Calmon, que falou em nome da corte. Ela disse que a situação está "amesquinhando" o tribunal e impedindo decisões em tempo razoável, levando o STJ a uma "espiral burocrática que lhe desvirtua a atuação". Atualmente, o STJ tem 262 mil processos em acervo aguardando julgamento.
Assim como Pargendler, Fischer não quer transmissão ao vivo das sessões do STJ. “Entendo que o fato de os julgamentos serem realizados em público não tem nada a ver com a transparência no Judiciário”, declarou o ministro, em perfil divulgado pela assessoria de comunicação do STJ. A decisão está na contramão dos órgãos colegiados do Judiciário, que exibem as sessões deliberativas na TV Justiça ou em suas próprias páginas na internet.
Fischer permanece no cargo até 2014. A vice-presidência foi assumida pelo ministro Gilson Dipp.

Da Agência Brasil