Recuperação do ICMS revela: Toledo continua desacelerando

A distribuição do ICMS funciona da seguinte maneira: O Estado do Paraná recebe o tributo, vindos de todo tipo de circulação de mercadorias e serviços em seu território. Três quartos do arrecadado, ou seja, 75% dos recursos ficam nas contas do Estado. O outro quarto, ou 25%, são distribuídos para os municípios. Esta distribuição tem os seus critérios. Para saber qual é a cota de um município, perante aos 399 que o Paraná possuí, leva-se em consideração sete fatores, ligados ao montante que os municípios contribuem para o imposto.
Dentre os fatores, o mais importante é o chamado Valor Adicionado (VA) do ICMS. Este é o único dos fatores que é ordenado pela Constituição Federal. Segundo a constituição 75%, no mínimo, da proporção do Valor Adicionado nas operações sujeitas ao imposto. Este VA é relativo ao que é recebido pelas empresas do município, seja: comércio, indústria ou de produção primária (produtores de matéria prima, exemplo, suinocultura). Sendo assim no aspecto geral, a taxa de evolução do município é negativa de -6,159%. Ou seja, o município poderia estar produzindo mais.
Para fazer o cálculo do repasse do ICMS, o Estado apura o percentual entre o Valor Adicionado arrecadado em cada município e o valor total arrecadado pelo Estado. Toledo aparece em nono lugar nesta comparação entre as cidades do Paraná.
Segundo o secretário de Fazenda de Toledo, Raúl Baltazar, está involução, pode estar atrelada ao crescimento de outras cidades na arrecadação do ICMS.
Indústria
O que mais chama atenção é a queda da produção industrial na cidade. Se no total Toledo vem desacelerando sua arrecadação de ICMS, na indústria, a cidade mostra perda de arrecadação. No divulgado em 2011, a participação do setor no VA do município foi de 39,190%. Já em 2012, a participação foi de 37,571%. Queda de pouco mais de 2%. Segundo Baltazar, empresas podem não estar pagando ICMS em Toledo. O secretário citou, inclusive, uma ação movida pelo município de Toledo contra o município de Paranaguá. Toledo acusa Paranaguá de receber mercadorias da cidade oriundas à preço de custo, e revender ao exterior arrecadando sua parte do imposto. Ainda sobre o resultado das informações referentes ao imposto, Baltazar se disse tranqüilo sobre os números que considerou positivo, principalmente os absolutos, e que ainda está analisando os resultados.
Comparação
Em 2011, o índice total do Município que mede sua evolução na arrecadação de ICMS, também foi negativo, mas na oportunidade o índice gerou -4,548%. Outro ponto preocupante é que o indicativo do Valor Adicional corresponde à média dos índices apurados nos dois anos civis imediatamente anteriores da publicação. Ou seja, o índice a ser aplicado (os recursos que vão ser destinados ao município) em 2013 é a média de 2010 e 2011.  A comparação do VA de 2011 e 2012, evoluiu menos - 5,045.Ou seja, o índice a ser aplicado (os recursos que vão ser destinados ao município) em 2013 é a média de 2010 e 2011. Já no comparativo entre os anos de 2013 e 2012, à evolução foi ainda mais preocupante, apresentando a taxa de -6,159%.

Por Maurício de Olinda