Procuração facilita retirada de medicamento gratuito

Pela Portaria 184/2011, que dispõe sobre as normas operacionais do programa, um representante legal do paciente – parente ou amigo – pode realizar toda a transação. Basta que ele apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho – clique aqui para ver modelo. A única despesa para o beneficiário é o reconhecimento de firma, que custa em média, R$ 5 – conforme cada cartório.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o programa Farmácia Popular não apenas amplia o acesso da população aos medicamentos, como também mostra um impacto no bem estar das pessoas de modo geral, sobretudo na população mais carente.
“A qualidade de vida dos idosos e das pessoas com dificuldade de locomoção norteiam este programa como uma ação que considera a saúde e o bem estar. O programa é um bom exemplo mundial desta orientação que considera a cidadania daqueles que mais precisam de uma ação do Estado para fazerem parte de uma sociedade justa e desenvolvida”, afirma.
Os medicamentos podem ser retirados em uma das 557 farmácias próprias, presentes em 441 municípios, ou nas cerca de 20 mil farmácias e drogarias credenciadas ao programa pelo Aqui Tem Farmácia Popular, que cobrem 3.359 municípios em todo o País.

FARMÁCIA POPULAR – Criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. No último ano, o programa registrou um crescimento de 269% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 4,8 milhões em julho de 2012.
Além dos cerca de 810 tipos de medicamentos oferecidos gratuitamente nas mais de 38 mil unidades públicas de saúde localizadas em todos os municípios do país, o programa Farmácia Popular disponibiliza, na rede própria, 113 itens. No Aqui Tem Farmácia Popular, são ofertados 25 itens. São medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia e anticoncepção.
Em fevereiro de 2011, o programa foi reforçado com a ação Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a oferta de 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias da rede privada e 14 da rede própria. Os medicamentos para hipertensão e diabetes foram escolhidos para entrar na gratuidade por serem as doenças crônicas que mais afetam a população. Em junho deste ano, como parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, o governo federal também passou a distribuir gratuitamente medicamentos para asma. Desde então, 141,5 mil pessoas em todo o país já retiraram os medicamentos nas farmácias populares.

Acesso – Para ter acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas ao programa, o cidadão precisa apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.

Da Assessoria