Painel discute participação da sociedade em licenças ambientais

Barros lembrou a importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento. “Existe a necessidade de um licenciamento mais dinâmico, seguro e com a participação de todos os setores da sociedade”, destacou. O promotor Azevedo explicou que é preciso repensar procedimentos para a obtenção do licenciamento ambiental, principalmente com relação às audiências e reuniões públicas.
Para ele, essas reuniões não são suficientes e totalmente esclarecedoras. “A legislação só exige publicidade da instalação de algum empreendimento quando é necessário o estudo de impacto ambiental. A Resolução Conama 09/87 só permite o Ministério Público ou grupos de 50 pessoas peçam audiência pública, 45 dias depois de publicado o estudo”.

Da Agência Brasil