Associação nacional e DERs discute no Paraná o fim da Cide

Foram discutidas possíveis alternativas de fontes de recursos para as obras dos DERs estaduais que estavam em andamento e que sofreram o impacto do zeramento dos recursos da CIDE (tributo sobre os combustíveis).
Os dirigentes dos DERs também consideram importante encontrar meios de sensibilizar a União sobre a necessidade do retorno dos recursos da contribuição sobre os combustíveis para garantir programas de manutenção e ampliação das malhas rodoviárias estaduais. Durante o encontro foi apresentado, ainda, o trabalho: “Cide – uma partilha injusta e incerta”.
Em 2011, a Cide arrecadou R$ 8,9 bilhões, sendo que 29% desse montante (R$ 2,6 bilhões) financiaram obras em malhas rodoviárias de estados e municípios. Com o fim dos recursos, os municípios deixaram de ter R$ 5,2 bilhões para pagar obras de infraestrutura.
Participaram do encontro, que teve a presença do presidente da ABDER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, superintendente do DER da Paraíba, dirigentes de DER estaduais e o diretor geral do DER do Paraná, Paulo Melani, acompanhado do diretor técnico do órgão, Amauri Medeiros Cavalcanti.
Participaram da reunião, além dos representantes do Paraná e do presidente da organização, os dirigentes Nelson Andrade Reis (DER/MG), Raimundo Josino Pontes ( DERT/CE), Rubens Cahin (DER/SP), Saulo Felinto Pontes (DER/BA), Fauzi Nacfor Junior (DER/DF) e Julio Xavier Rangel, secretário executivo da ABDER.
Segundo explica Amauri Cavalcanti, “os recursos da Cide faziam parte do planejamento do DER (Paraná)”. O reflexo negativo somente não será maior, ressalta, devido à liberação de outros recursos do tesouro do Estado do Paraná para obras de manutenção, conservação e restauração de rodovias.
De acordo com a ABDER, os investimentos para manutenção e expansão das malhas rodoviárias estaduais e municipais se baseavam numa fonte de recursos que agora está extinta e seus reflexos serão sentidos rapidamente em todo o país, comprometendo projetos essenciais ao desenvolvimento da infraestrutura.
Para a associação, graças à Cide os estados puderam ampliar e manter em boas condições de tráfego suas respectivas malhas rodoviárias. Por isso, a entidade defende a manutenção da contribuição e maiores repasses para os estados, detentores da maior malha maior que a federal. Além disso, diante de investimentos em obras do PAC, para a ABDER, é um contrassenso privar os estados de tais recursos.

Da AE Notícias