As contribuições enviadas à Consulta Pública 51, a CP 51/2012, auxiliarão a Agência a concluir o regulamento técnico sobre os materiais, embalagens e equipamentos celulósicos que permanecem em contato com os alimentos industrializados.
A proposta traz a atualização da lista positiva de substâncias que serão autorizadas a compor as embalagens de alimentos. Exemplos destes componentes, incluídos na proposta de regulamento, são alguns tipos de agentes de colagem interna e superficial das embalagens a base de amidos, e os amidos modificados.
Já a CP 52/2012, também iniciada na última quarta-feira, irá recolher contribuições para a norma técnica a ser aplicada aos papéis utilizados na cocção e na filtração a quente, como os filtros de café. Para os filtros, submetidos a altas temperaturas, há também uma lista de componentes que podem ser utilizados em sua fabricação. Na proposta de regulamento foram incluídas, por exemplo, mais algumas opções de agentes antimicrobianos para papéis com esta finalidade.
Os textos base preparados pela Anvisa para as duas consultas públicas e os formulários padrão para encaminhar sugestões estão disponíveis no site da Agência.
Da Assessoria
SAÚDE
População pode opinar sobre embalagens e filtros de papel
A composição das embalagens de alimentos fabricadas com celulose e dos papéis utilizados na cocção e na filtração a quente são temas de duas consultas públicas abertas pela Anvisa. As propostas de consultas públicas, que recebem contribuições durante 60 dias, buscam harmonizar a legislação brasileira com o regulamento técnico do Mercosul – um passo estratégico para o comércio na região. Atualmente, as normas para embalagens e filtros estão contidas na Portaria 177/99.
Mais lidas
- 1Chemin Du Futur ganha um braço amigo em Toledo
- 2HOESP assume a gestão do Hospital Regional de Toledo
- 3Semana da Conciliação em Toledo busca superar R$ 331 mil em acordos
- 4Maio Amarelo: Secretaria da Saúde reforça conscientização sobre impacto de acidentes no SUS
- 5Fechamento do Hospital Regional de Toledo gera ruptura contratual entre Prefeitura de Toledo e IDEAS
Últimas notícias
- 1Maio Amarelo: Secretaria da Saúde reforça conscientização sobre impacto de acidentes no SUS
- 2Semana da Conciliação em Toledo busca superar R$ 331 mil em acordos
- 3Estudo sobre cheias no Rio Grande do Sul aponta causas do desastre
- 4HOESP assume a gestão do Hospital Regional de Toledo
- 5Chemin Du Futur ganha um braço amigo em Toledo



