A presidenta Dilma Rousseff anunciou na semana passada pacote de medidas para reduzir a conta de luz no país a partir de 2013. De acordo com o governo, as reduções variarão de 16,2% a 28% para consumidores individuais e industriais, respectivamente.
Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definição do percentual de redução da tarifa e dos valores de indenizações. As concessionárias de geração deverão apresentar garantias de que o fornecimentos de energia e de potência das usinas hidrelétricas serão disponibilizados para contratação em regime de cotas (para diferentes tipos de consumidores, como indústrias e individuais).
As empresas que decidirem continuar como concessionárias terão de assinar um contrato ou um termo aditivo garantindo que cumprirão as condições previstas no prazo de 30 dias, contados a partir da convocação pelo governo federal. O não cumprimento do prazo resultará na impossibilidade de prorrogação da concessão “a qualquer tempo”.
Da Agência Brasil
ECONOMIA
Aneel define em novembro quanto tarifa de energia vai cair
As concessionárias de geração e transmissão de energia têm até 1º de novembro para assinar os requerimentos de prorrogação das concessões, documento que definirá os preços da tarifa e os valores de indenização às empresas. O prazo consta da regulamentação da medida provisória que trata das concessões - e da redução dos encargos aplicados ao setor – publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.
Mais lidas
- 1Qualidade da água da microbacia do Rio Marreco passa por monitoramento
- 2Hoesp recebe R$ 35 milhões da Itaipu para construção da nova sede
- 3Endividamento das famílias brasileiras bate recorde e reforça importância da educação financeira
- 4Saúde orienta população para onda de frio e reforça importância da vacinação contra a gripe
- 5Lançamento do “Bioenergia na Escola” reúne alunos do Clube de Ciências
Últimas notícias
- 1Toledo apresenta modelo de governança e inspira debate sobre empregabilidade
- 2Amop recebe Missão Paraná da Secretaria de Estado de Segurança Pública
- 3Tecpar inicia processo de transferência de tecnologia de vacinas com biofarmacêutica Sinovac
- 4Transcatarina reúne cerca de mil pessoas na edição de 2026 e toledanos estão confirmados
- 5Paraná registra o amanhecer mais gelado de 2026 e novos recordes são esperados



