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GERAL

Cronograma de matrículas para 2013 inicia neste mês

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) publicou na última semana a Instrução Normativa nº 12/2012, que orienta as matrículas nas instituições de ensino da rede estadual, para o ano letivo de 2013. De acordo com a instrução, é garantida a vaga dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino, mas sem garantia do turno de preferência. O documento contém o cronograma de matrículas, que inicia neste mês e segue até dezembro, prevendo momentos diferenciados para diversas situações de matrículas iniciais e rematrículas.

17/09/2012 - 13:56


Rematrícula
Um dos momentos mais importantes do cronograma de matrículas acontece nos dias 01 a 11 de outubro, onde será realizada a rematrícula para alunos que já estudam no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, e na Educação Profissional. As escolas enviarão aos pais ou responsáveis o Formulário de Atualização do Cadastro e/ou Rematrícula, que deverá ser devolvido à escola até o dia 11 de outubro. A partir do retorno do Formulário, as instituições de ensino irão levantar o número de vagas a serem disponibilizadas para novas matrículas de alunos egressos de outras redes de ensino, ou de outros municípios e estados.  A data para estas novas matrículas será de 05 a 16 de novembro.
Matrícula inicial
Outro item que merece a atenção dos pais e responsáveis durante o processo de matrículas é o recebimento da Carta Matrícula, que indica a escola ou colégio em que o aluno tem a vaga garantida. As cartas serão encaminhadas no período de 26 a 30 de novembro, exceto para escolas de educação básica na modalidade especial e municípios que possuam apenas uma instituição de ensino, ou em que as instituições de ensino atendam às suas próprias demandas.
A comunidade deve ficar atenta as datas em que precisa comparecer as escolas da Rede Estadual para a matrícula inicial dos alunos que ingressam no 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Para os alunos que já estudam na Rede Pública, estas matrículas acontecerão nos dias 03 a 07 de dezembro. Já os alunos egressos de outras redes de ensino, ou de outros municípios e estados deverão ser matriculados no período de 10 a 14 de dezembro.
Documentação para matrícula
No ato da matrícula, é necessário levar original e fotocópia de: certidão de nascimento do aluno (além de carteira de identidade para maiores de 16 anos), fatura da energia elétrica, histórico escolar ou declaração da escola de origem, no caso de transferência e carta matrícula (caso o aluno tenha recebido).
EJA
Nas instituições de ensino que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, a matrícula para os níveis Fundamental e Médio se dará em qualquer época do ano letivo, desde que atendido o cronograma de oferta de disciplinas estabelecido pela Escola.
Reuniões de orientação
Com o objetivo de orientar as escolas no processo de matrícula e esclarecer dúvidas com relação a instrução normativa, o Núcleo Regional de Educação realiza nesta semana, nos dias 18 a 21 de setembro, reuniões com os documentadores escolares, os diretores, os secretários dos estabelecimentos de ensino, e os secretários municipais de educação dos dezesseis municípios da Regional.
Estão previstas sete reuniões, de forma a atender a todas as instituições. Os encontros acontecerão no Auditório do Colégio FUNET - Rua 15 de Novembro, 2191, Jardim La Salle, em Toledo. No dia 18, serão atendidos os municípios de Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Pato Bragado e Terra Roxa. O dia 19 será exclusivo para o município de Toledo. No dia 20, serão atendidos os municípios de Palotina, Guaíra, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Ouro Verde do Oeste, Quatro Pontes, São José das Palmeiras e São Pedro do Iguaçu. Já no dia 21 será atendido apenas o município de Santa Helena.

Da Assessoria

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