Câmara tenta votar nesta semana MP do Código Florestal

Integrantes da FPA vão participar amanhã de uma reunião de almoço para estabelecer os procedimentos em busca de um consenso com o governo, que permita a aprovação da MP pela Câmara. No entanto, os integrantes da frente continuam defendendo o texto da MP aprovado na comissão mista. Segundo o presidente da FPA, deputado Homero Pereira (PSD-MS), os integrantes da frente estão com boa vontade para chegar a um acordo para a aprovação da MP.
“Nosso interesse é aprovar a medida provisória antes que ela perca sua validade no dia 8 de outubro. Todos nós queremos acabar com essa insegurança jurídica no campo. Estamos trabalhando para chegar a um novo acordo”, disse Homero Pereira. Segundo ele, o que se busca é o respeito ao ato jurídico perfeito ante produtores regulares e legais, que mantiveram os limites da área de preservação permanente (APP) em suas propriedades, segundo a lei vigente à época.
Caso a Câmara aprove a Medida Provisória 571 nesta semana, o Senado Federal deverá realizar na próxima semana um esforço concentrado para a votação da MP naquela Casa. Se aprovada, a proposta seguirá para sanção presidencial.

Da Agência Brasil