A principal mudança no texto original foi substituir a palavra “legalização” por “descriminalização”. Pelo projeto aprovado, a decisão final cabe apenas à mulher, sem intermediários. Porém, as interessadas na interrupção da gravidez devem ser submetidas a uma comissão de médicos e assistentes sociais para informar sobre as alternativas.
Após cinco dias, a mulher decide se quer manter a gravidez ou interrompê-la. O aborto não será penalizado, como determina o texto, desde que a mulher cumpra as exigências definidas no projeto. O procedimento será executado nos centros de saúde e supervisionado por autoridades.
O projeto recebeu uma série de críticas principalmente dos grupos religiosos. Mas também gerou apoio de organizações e entidades civis. Ontem, durante a sessão na Câmara, mulheres nuas com os corpos pintados cercaram o prédio do Legislativo do Uruguai para demonstrar apoio à proposta. Os grupos contrários ao texto também foram até o local do protesto.
O projeto segue da Câmara para o Senado que deve ratificar a iniciativa, segundo os parlamentares. Depois, o projeto é encaminhado ao presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. Não há prazo para as medidas serem adotadas.
Da Agência Brasil com informações da televisão multiestatal, Telesur
GERAL
Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto no país
Deputados do Uruguai aprovaram ontem (25) o projeto que descriminaliza o aborto. O texto obteve a maioria dos votos dos presentes registrando um placar com 50 votos a favor e 49 contra, após 14h de discussões. O projeto foi aprovado por volta da meia-noite. Pela proposta, a gravidez poderá ser interrompida até a 12ª semana e até a 14ª semana no caso de estupros.
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