Segundo o texto, a parceria pretende apoiar a estruturação de centros de inovação de produtos, tecnologias e serviços estratégicos para a saúde criados por ambos os ministérios e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A portaria prevê a formação de uma Comissão Técnica Interministerial, que terá competências como elaborar plano de trabalho e cronograma que especifiquem as linhas e as diretrizes do trabalho, contribuir para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, e estimular a substituição de tecnologias e de produtos importados de interesse da saúde por correspondentes nacionais competitivos.
A comissão será formada por três representantes de cada ministério e poderá contar com representantes de outros órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, além de entidades públicas ou organizações da sociedade civil. A participação será considerada função relevante, não remunerada.
Da Agência Brasil
GERAL
Parceria entre ministérios quer ampliar apoio ao desenvolvimento científico em saúde humana
Portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União institui parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de desenvolver ações de financiamento à pesquisa no âmbito da saúde humana. De acordo com a publicação, a ideia é estimular o intercâmbio tecnológico entre as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e os setores industriais, além de estimular a transferência de tecnologias das universidades e institutos de pesquisa para as indústrias brasileiras.
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