Em nota, a ANS informou que os serviços de emergências são garantidos aos beneficiários e que não há justificativa legal para a suspensão desse tipo de atendimento. Além disso, é proibida qualquer cobrança de valores adicionais por serviços que têm cobertura obrigatória pelo plano de saúde. Segundo a agência, caso algum prestador de serviço cobre algum valor indevido, a operadora deverá oferecer alternativas para o atendimento.
No caso dos atendimentos eletivos, ou seja, sem urgência e emergência, a ANS orienta que as operadoras devem fazer o agendamento das consultas, exames, internações e outros procedimentos dentro dos prazos estipulados pela agência, através da Resolução Normativa 259. Em caso de reagendamentos, as operadoras devem estar preparadas para a marcação dos serviços.
Dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor no portal da ANS na internet (www.ans.gov.br) ou no número 0800 701 9656. A agência também têm núcleos de atendimentos disponíveis em 12 estados brasileiros.
Da Agência Brasil
SAÚDE
Beneficiários de planos de saúde não serão prejudicados por suspensão de atendimentos, diz ANS
Apesar da suspensão no atendimento pelas operadoras de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou ontem (11) que os beneficiários não podem ser prejudicados pela falta de atendimento. Desde quarta-feira (10), médicos paralisaram os serviços de consultas e cirurgias eletivas em dez estados do país.
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