Declarações recentes da presidenta mostram que esta tem prometido conter os gastos públicos, afirmando que buscará “fazer mais com menos”, numa preocupação crescente com o déficit público, fazendo eco com alguns setores empresariais e da mídia.
O que aponto é que há a necessidade de se discutir a fundo a questão do Estado e que dois perigos podem estar se colocando à frente: demonizar ou endeusar o gasto público. Explico este ponto-de-vista analisando brevemente o papel do Estado na vida nacional, em especial da República Velha para cá.
A maioria dos analistas concorda que entre os anos 30 e 70 o Estado teve um papel fundamental como promotor do desenvolvimento econômico e sintetizador de uma sociedade capitalista, entendendo que tivemos um capitalismo tardio, movido por um processo de substituição de importações falho e incompleto, o que acabou gerando uma sociedade de classes marcada por uma profunda desigualdade. É recorrente também nas análises desta época a crítica dos pensadores conservadores ao protagonismo estatal identificado como gerador de inflação e de desestruturação econômica.
O papel central do Estado como promotor do desenvolvimento econômico sofreu um forte revés a partir da Crise do Petróleo na década de 70 onde os dólares que irrigaram os empréstimos fartos e juros baixos que financiaram a industrialização até então foram direcionados para a compra de petróleo por parte de europeus e norte-americanos.
O resultado é bem conhecido de todos e de triste memória: hiperinflação, dívidas externa e interna galopantes e estagnação do desenvolvimento econômico, tudo isto resultando na eleição de Collor e em seu discurso neoliberal contrário ao gasto público e ao papel do Estado como agente econômico, colocando o mercado como ideal para tal.
Os dois governos de FHC foram marcados por uma pequena mudança de diretriz: privilegiou-se o controle da inflação e dos gastos públicos, mas houve ênfase no ganho de capacidade gerencial do Estado, e com o governo Lula, conforme já dito antes, assistiu-se a uma retomada do protagonismo estatal que foi acompanhada de melhoras expressivas no desenvolvimento econômico e na distribuição de renda.
As declarações da presidenta levam a refletir que movimentos pendulares de endeusamento ou demonização do gasto público se irrefletidos são perigosos por ora aliarem-se a uma ou outra ideologia política dominante no momento. Por outro lado, ao se única e exclusivamente culpá-lo pelos desajustes econômicos deixa-se de ver o seu lado de promotor do desenvolvimento. O que entendo que nossa história sugere é que deve haver cautela na maneira de se pensar o gasto público e que se entenda que, se de um lado o mau gasto do dinheiro público (os déficits em excesso, os desvios de verba, etc.) é pernicioso e deve ser combatido através da transparência, da discussão democrática do uso dos recursos e de uma investigação e punição eficientes, por outro lado, a sua ausência como promotor de desenvolvimento também o é, e que portanto, este aspecto deve estar sempre presente.
