O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
Da Agência Brasil
EDUCAÇÃO
Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público
As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.
Mais lidas
- 1No Paraná, BB renegocia mais de R$ 700 milhões em dívidas no âmbito do Desenrola
- 2Sicredi Progresso completa 45 anos com forte expansão e impacto nas regiões de atuação
- 3Justiça Eleitoral altera local de votação para 12 seções em Toledo
- 4Sicredi Progresso chega aos 45 anos com crescimento, proximidade e impacto social
- 5Sesc PR lança 11ª edição de coletânea de contos com autores paranaenses
Últimas notícias
- 1Proteção e Defesa Animal promoverá vacinação de cães e gatos contra a raiva
- 2Secretaria de Agricultura apresenta programa Lucro no Leite a produtores
- 3Cultura: um ano de Fábrica do Hip Hop
- 4Ideb da rede municipal de Toledo atinge 6,9 e bate recorde histórico
- 5Sicredi Progresso realiza Encontro Semestral online