O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
Da Agência Brasil
EDUCAÇÃO
Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público
As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.
Mais lidas
- 1Eleições definem os rumos do Brasil, e informação confiável fortalece a democracia
- 2Toledo debate intersetorialidade no combate ao Trabalho Infantil
- 3Brasil que floresce além do agronegócio tradicional
- 4Heitor Isaque é destaque internacional e conquista três títulos de BMX Racing em Lima, no Peru
- 5Sicredi Progresso PR/SP recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Ouro Verde do Oeste
Últimas notícias
- 1Defesa Civil de Toledo promove palestra sobre o El Niño no CEU das Artes
- 2Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal em casos de endometriose
- 31º Seminário Regional para Trabalhadores da Saúde acontece em Cascavel na próxima quinta-feira
- 4Coreógrafa de Toledo é convocada para ser jurada em evento internacional de dança
- 5Sicredi Progresso PR/SP recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Ouro Verde do Oeste