145 municípios do Paraná atingem meta de qualidade e recebem recursos extras para a Saúde

O deputado federal Zeca Dirceu destacou a importância do PMAQ aos municípios. “Ter uma avaliação do Ministério da Saúde para melhorar o atendimento das equipes de atenção básica é, sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser parabenizada. Os municípios tentam se enquadrar nas metas estabelecidas e os pacientes atendidos pelas equipes de saúde ganham em qualidade de atendimento”, comentou.
 
O programa
Criado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
“Esta iniciativa do Ministério da Saúde já teve um impacto bastante positivo nos municípios, pois todos estão se esforçando para cumprir as metas, assumindo assim um papel de destaque na melhoria do atendimento atingida em todo o país”, avalia o deputado federal Zeca Dirceu, que já foi prefeito e conhece de perto a realidade das pequenas cidades.
O parlamentar lembrou ainda que a Carta SUS - mecanismo implementado pelo Ministério para que o usuário do Sistema Único de Saúde possa avaliar pessoalmente o atendimento – também tem colaborado na melhora em todo o país. “Um ciclo acertado e positivo tem sido criado para que o Brasil atinja bons patamares de qualidade na saúde”, declarou Zeca Dirceu.
O processo de certificação das equipes, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, foi composto por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos. Este último quesito foi realizado por 45 instituições de ensino e pesquisa de todo o país, por meio de visitas às equipes de atenção básica participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Da Assessoria