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GERAL

Entidades assinam convênios do per capita

Nesta quinta-feira (27), será assinado, às 8h30, no auditório da prefeitura de Toledo, os convênios com as entidades sociais e grupos de idosos para o repasse de recursos do programa Per Capita. O programa prevê o repasse anual de recursos, divididos em 12 parcelas, para a manutenção das atividades das entidades sociais e grupos de idosos.

26/01/2011 - 15:28


Ao todo serão cerca de 1,7 milhão em recursos municipais e federais para as entidades e grupos, conforme os serviços realizados. O valor repassado por entidade é feito conforme o número de crianças e adolescentes atendidos e o tipo de atendimento.

Serão contemplados com recursos 11 entidades sociais do município e 27 grupos de idosos. Conforme a secretaria de Assistência Social, Ires Scuzziato, o repasse dos recursos faz parte de uma política social que neste ano completa dez anos de atuação em Toledo. A Lei 49/2010 estabeleceu o per capita para as entidades sociais do município e a Lei S/2007 para os grupos de idosos organizados. As duas leis embasam o repasse dos recursos para as entidades, que devem ser aplicados na manutenção das ações, podendo ser usado uma parte pelas entidades para o pagamento de pessoal. A aplicação dos recursos sofre uma fiscalização constante da Secretaria de Assistência e demais órgãos de controle interno, além do Conselho Municipal de Assistência Social, que possui um quadro de profissionais capacitados.

A partir deste ano, explica Ires, com a implantação do plano de monitoramento e avaliação dos serviços sócio-assistenciais pela Secretaria de Assistência Social, também serão fiscalizados os serviços executados. Uma equipe formada por profissionais da Secretaria e integrantes do Conselho de Assistência vai fiscalizar a qualidade de todos os serviços sócio-assistenciais realizados no município.

Para a secretária de Assistência Social, a parceria existente entre as entidades sociais organizadas e o município é fundamental para a qualidade dos serviços prestados. Em Toledo, diz ela, não existem pedintes nas ruas, crianças e jovens em situação de risco na rua ou famílias em situação de extrema pobreza. Este quadro, acredita ela, deve-se a rede de serviços governamentais e não governamentais montada no município, que visa minimizar os problemas sociais existentes. Neste processo, o Per Capita teve um papel importante, dando às entidades condições de realizar o seu trabalho, com metodologia própria, porém de acordo com as normas definidas para os serviços e a fiscalização e o acompanhamento constantes do Conselho de Assistência Social.

 

Da Assessoria - Toledo

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