Com duas categorias, a inciativa reconhecerá experiências bem sucedidas executadas por movimentos sociais e estudos acadêmicos sobre os temas citados. Os prêmio serão viagens de intercâmbio para os ganhadores e a transformação dos estudos em publicações. Todo o conteúdo será disponibilizado em um site na internet para facilitar a divulgação das práticas.
As inscrições estarão abertas para todas as nações do Mercosul, incluindo a Venezuela, além de representantes da sociedade civil do Paraguai, que está suspenso de eventos oficiais do bloco. Para o lançamento, na capital federal, foram convidados movimentos sociais paraguaios e intelectuais como a pesquisadora da Universidade Nacional de Assunção, Stella Garcia.
De acordo com a chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Aline Soares, o edital do prêmio deve ser publicado a cada dois anos, por meio do Instituto Social do Mercosul, da Agência Brasileira de Cooperação e do próprio ministério, que patrocinam a primeira edição da iniciativa, parte da política social do bloco.
“Como o prêmio trata da erradicação da extrema pobreza de forma ampla, contempla áreas como economia solidária, segurança alimentar e proteção e promoção social”, antecipou Aline, que participa no Rio do encontro com o Grupo Técnico da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul. Eles consolidam os projetos do bloco.
Outra proposta que ganha força na Comissão de Assuntos Sociais do Mercosul é o projeto de Economia Social e Solidária no valor de R$ 70 milhões para fomentar o cooperativismo nas regiões de fronteira. A meta é criar centros de capacitação de microempreendedores, oferecer equipamentos, crédito mais barato, além de facilitar a comercialização de produtos.
Para começar o projeto, a comissão espera o fim da suspensão do Paraguai e a liberação do dinheiro pelo Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional (Focem), que tem o objetivo de financiar propostas e diminuir assimetrias no bloco. “Entendemos que o projeto beneficiaria muito o Paraguai e, por isso, não podemos iniciar imediatamente”, disse Aline.
O Paraguai foi suspenso do Mercosul porque líderes regionais desconfiaram de “rompimento da democracia” na destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. A expectativa é que depois de as eleições de abril de 2013 o país retorne ao bloco.
Da Assessoria
GERAL
Mercosul lança em dezembro edital para premiar projetos de erradicação da pobreza e combate à fome
Para divulgar boas práticas de erradicação da pobreza e combate à fome, será lançado em dezembro de 2012 o Prêmio Mercosul Social. No valor de U$ 60 mil, o edital com informações completas, incluindo o período de inscrição, será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante a Cúpula do Mercosul, entre os dias 6 e 7 de dezembro, em Brasília.
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