Walter Pinheiro destacou que as negociações com os senadores estão avançando. Sua intenção é fechar um acordo que permita a votação da matéria no Senado até o fim deste mês.
Ele lembrou o fato de o Supremo Tribunal Federal ter considerado a regra atual de transferência do FPE inconstitucional e definido um prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso aprove uma lei substituindo a que está em vigor. Caso a matéria não seja aprovada pelo Legislativo no prazo, os estados deixarão de receber transferências constitucionais.
Da Agência Brasil
POLÍTICA
Líder do PT busca acordo para votar FPE ainda este mês
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), pretende conversar ainda hoje (20) com o presidente da Casa, José Sarney (PT-AP), para tratar do projeto que altera as regras de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Pinheiro tem conversado com outros líderes para tentar viabilizar a aprovação da matéria ainda em 2012.
Mais lidas
- 1Corpo de Bombeiros orienta como prevenir afogamentos e outros acidentes em piscinas
- 2Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015
- 3Ato oficializa abertura de conta da Prefeitura de Toledo no Sicredi Progresso
- 4Brasil amplia presença internacional e abre mais de 500 mercados para produtos agropecuários entre 2023 e 2025
- 5Toledo sedia reunião de secretários de Saúde dos municípios da 20ª RS
Últimas notícias
- 1Empatia não é enfeite de dezembro
- 2Secretaria da Fazenda alerta população sobre dívida ativa
- 3Projeto-piloto na UBS Jardim Maracanã é exposto durante evento em Brasília
- 4Toledo debate implantação do Centro de Treinamento Agropecuário (CTA)
- 5Paraná se destaca na vacinação contra HPV e supera média nacional em 2025