Ministra quer contrapartidas de empresas para manter financiamento integral à cultura

Segundo a ministra, a ideia das contrapartidas é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde está o texto do Procultura, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.139/2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal distribuídos entre as cinco regiões do país.
“O relator teve uma boa saída em relação ao incentivo fiscal que está em 100% para algumas áreas. Para ter 100%, a empresa tem que cobrir uma série de pontos que no final são contrapartidas”, disse Marta.
A ministra comentou também sobre o posicionamento da classe artística. “Ao mesmo tempo, há uma rebelião muito grande dos produtores, dos artistas, de que, se não tiver os 100%, não conseguem [produzir].”
Segundo Marta, o Procultura deve ser aprovado até o final do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Depois, o texto segue para apreciação do Senado.

Da Agência Brasil