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EDUCAÇÃO

Educadores debatem Plano de Custeio do Paranáprevidência e não descartam greve em 2013

A APP Sindicato vai debater, nesta terça-feira (27), o Plano de Custeio do Paranáprevidência, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Representantes de professores e funcionários de Toledo e demais municípios participam da discussão. O governo pretende aprovar um novo Plano de Custeio ainda neste ano e, com isso, zerar a sua dívida com a Paranáprevidência (cerca de R$ 7 bilhões) com uma nova segregação de massa, ou seja, os servidores que ingressaram no Estado até 2003 irão para o Fundo Financeiro, pagos pelos recursos do Tesouro do Estado. Por sua vez, os servidores a partir de 2004 permanecerão no Fundo Previdenciário. Com esta nova medida, o governo aumentaria  a alíquota de 10 para 11%; os aposentados passarão a pagar 11% de Previdência nos valores acima do teto de R$ 3.916.20. Já o governo passaria a contribuir com 100% da parcela patronal.

27/11/2012 - 07:05


A presidente da APP estadual, Marlei Fernandes de Carvalho, relata que a categoria não aceita que o governo aprove a nova proposta a ‘toque de caixa’, pois quer debater o projeto. A categoria sugere que o projeto seja votado no próximo ano. “O governo deve saber que não é uma situação da diretoria, mas é a categoria que está em alerta, que sabe o que reivindica e quer uma resposta positiva para fechar o ano e começar o próximo”.
Segundo Marlei, a categoria sugere a realização de uma ampla auditoria no sistema previdenciário para melhor esclarecimento e conhecimento dos atuais valores; mudança do regime jurídico; conselho administrativo e financeiro com gestão paritária entre Estado e servidores; detalhamento dos mecanismos de compensação e reciprocidade para servidores egressos dos demais sistemas previdenciários e pagamento do governo das dívidas do antigo IPE e das oriundas da crianção do Paranáprevidência, bem como das contribuições devidas.
No período da tarde desta terça-feira, os professos e os funcionários da APP vão se mobilizar em frente ao Palácio das Araucárias para reivindicar os compromissos atrasados pelo Estado, como o pagamento das progressões dos professores; o não envio do plano de carreira a Assembleia; a não determinação da hora-atividade de 33% para o próximo ano, entre outros fatores. “Também queremos uma reunião com o Secretário Estadual de Educação, Flávio Arns, para discutirmos um novo modelo de atendimento à saúde do servidor; aumento real para os funcionários da educação; carreira dos professores e outras demandas”.
Assembleias
No último final da semana, a diretoria da APP estadual realizou uma Assembleia em Toledo visando avaliar o andamento das negociações ou as reivindicação não atendidas pelo Estado. Marlei comenta que é importante dialogar com a base e a categoria. “Achamos que é importante aumentar o diálogo e debater o novo currículo. O problema é que o governo deixa tudo para o final do ano para resolver em pouco tempo. Isto não é o que a categoria deseja”.
No dia 15 de dezembro, a APP realiza a última assembleia do ano e irá avaliar todas as ações e diálogos mantidos com o Estado. A presidente estadual da APP não descarta greve em 2013. “A categoria está em alerta e possivelmente se os itens de reivindicações não forem atendidos pelo Estado não começaremos o período letivo em 2013 e, por isso, o governo deve trazer as respostas para a mesa de negociação. Os alunos vão sair de férias, mas não sabem se retornam para a aula”.
Marlei afirma que as reivindicações da categoria não são absurdas e o governo pode cumpri-las. “A educação nunca foi fácil. É uma luta, é muita pauta, é uma necessidade histórica, mas também temos feitos negociações muito concretas. O que está causando uma indignação na categoria é a demora exaustiva, o governo deve honrar com aquilo que comprometeu. São leis federais que precisam ser cumpridas e queremos fechar o ano positivamente”.

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