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POLÍTICA

TJ diz que vaga de Romaneli não pertence a Welter

Em uma decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar determinando que a vaga de Luiz Claudio Romaneli - que deve se licenciar para assumir uma Secretaria de Estado no governo de Beto Richa - não pertence ao primeiro suplente da coligação PDT/PT/PMDB/PR/PC, o deputado Elton Welter (PT), mas sim a Gilberto Martin, primeiro suplente do PMDB.

31/01/2011 - 20:24


A liminar se sustenta na tese de que o detentor do mandato é o partido político e não a coligação, pois esta deixa de existir com o fim no processo eleitoral.

A Casa de Notícias conversou com o deputado Elton Welter que disse que a liminar era previsível, mas minimamente cria um problema jurídico em todo o país, uma vez que, mudaria a composição das Câmaras e Assembléias de todo o país. “Nesta terça-feira (1) os advogados do PT vão recorrer a decisão do TJ, entendemos que a justiça vai rever esta decisão”.

A Assembléia Legislativa também tem o entendimento que a vaga pertence ao primeiro suplente da coligação, tendo em vista o critério de proporcionalidade  partidária na formação do coeficiente da coligação.

Por volta das 21h30 o deputado Elton Welter postou em seu Twitter: “Tenho muito respeito pelo judiciário, caso a tese das coligações for sepultada, a reforma política está dada pela Suprema Corte”.

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