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OPINIÃO: O uso do Livro Didático

As relações contraditórias estabelecidas entre livro didático e a sociedade têm instigado pesquisas, por meio das quais é possível identificar a importância desse meio de comunicação, de produção e transmissão de conhecimento, integrante da tradição escola há pelo menos dois séculos.

01/02/2011 - 13:27


As pesquisas e reflexões sobre o livro didático permitem verificar a sua complexidade. Nelas pode-se constatar que o livro didático assume ou pode assumir funções diferentes, dependendo das condições, do lugar e do momento em que é produzido e utilizado nas situações escolares.

Iniciada na década de 1960, a tendência de se analisarem os conteúdos dos livros escolares, privilegiando a denúncia do caráter ideológico dos textos, ocupava e ainda ocupa um lugar de destaque nas pesquisas nacionais e de vários outros países. Paralelamente às análises sobre os conteúdos, foram sendo acrescidas outras temáticas; notadamente as relações entre as políticas públicas e a produção didática, evidenciando o papel do Estado nas normatizações e controle da produção.

A partir dos anos 1980, muitos dos problemas relacionados ao conteúdo ou ao processo de produção e uso do livro didático por professores e alunos passaram a ser analisados em uma perspectiva histórica. Os objetivos centrais de tais análises são o de situar o processo de mudanças e permanências do livro didático, tanto como objeto cultural fabricado quanto pelo seu conteúdo e práticas pedagógicas e, em 1996, é iniciado o processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD 1997. Esse procedimento foi aperfeiçoado e é aplicado até hoje.

Os livros que apresentam erros conceituais, indução a erros, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático. Em 2000, é inserida no PNLD a distribuição de dicionários da língua portuguesa para uso dos alunos de 1ª a 4ª séries e, em 2001, pela primeira vez na história do programa, os livros didáticos passam a ser entregues no ano anterior ao ano letivo de sua utilização.

As turmas de 1ª e 2ª séries recebem dicionários do tipo 1 e do tipo 2, enquanto as de 3ª e 4ª séries recebem os do tipo 2 e 3. Nas redes públicas em que o ensino fundamental é de nove anos, o primeiro grupo é formado pelos alunos de 1ª a 3ª série e o segundo grupo, pelos de 4ª e 5ª séries.

Mauro Carlos Romanatto, Professor Doutor em Educação, ao questionar sobre a validade do uso do livro didático como único apoio, devido à má qualidade em sua produção, na sua proposta de ensino massificadora, nas lacunas de conhecimentos apresentados pelos alunos e na inadequada formação (inicial ou continuada) dos professores, que estão sendo submetidos a precárias condições de trabalho docente, ressalta que “Os livros didáticos surpreendem pela monotonia e repetitividade de exercícios que conduzem os alunos às atividades de reprodução dos pensamentos elaborados por outros, em vez de se ocuparem no processo de construção do seu próprio conhecimento”.

Nota-se que a qualidade dos livros didáticos melhorou. Mas, cabe ressaltar que ainda o livro didático tem presença marcante em sala de aula e, muitas vezes, é utilizado como substituto do professor do que como mais um dos elementos de apoio ao trabalho docente. Está mais que na hora do professor mudar o seu papel, criando situações, armando dispositivos, suscitando problemas, organizando contra-exemplos. Ele não deve conhecer apenas sua ciência, mas deve também estar bem informado das peculiaridades do desenvolvimento psicológico da inteligência da criança ou do adolescente.

A eficácia do livro didático é incerta e isto pode ser verificado nas dificuldades em escrever apresentadas pelos estudantes. Ou seja, uma das causas da deficiência do ensino está na necessidade de se compreender como acontece o processo de aprendizagem. 

Cristina Maria d’Ávila Teixeira Maheu, em pesquisa sobre o uso do livro didático por professores de uma escola pública brasileira, defende que “tal como um mestre-mudo, o livro didático ou, em outras palavras, o manual escolar, vem ditando regras, seguidas pelo professor e pelos alunos em rituais repetitivos e insólitos na sala de aula”.

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