A ministra da cultura, Marta Suplicy, comenta que pelo projeto serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos.
Ela comenta que os profissionais regidos pela CLT, mas que recebem acima de cinco salários mínomos terão acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. “O vale-cultura passou com bastante rapidez na câmara e no senado. O projeto foi encaminhado para a sanção da presidenta, Dilma e deve ser regulamentado até junho de 2013. Assim, as empresas terão condições de repassarem o vale (cartão magnético) para cada funcionário gastar em cultura”.
Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.
CULTURA
Vale-cultura deve ser regulamentado até junho de 2013, afirma a Ministra, Marta Suplicy
No ínício deste mês, dia 05 de dezembro, o Senado aprovou o projeto de Lei que institui o vale-cultura. A ministra da cultura, Marta Suplicy, explica que o vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. “O projeto irá trazer diversos benefícios positivos a população, pois ela terá mais oportunidades de assistir uma peça de teatro e para quem produz o espetáculo terá um público maior”. A ministra declara que com o vale-cultura também é possível adquirir DVD’s e livros.
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