Para a análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas avaliações. Aqueles que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 são fiscalizados e podem ser descredenciados, caso seja comprovada alguma inconformidade com as normas da pasta. O CPC concede notas de 1 a 5.
As instituições com reconhecimento renovado têm o prazo de 60 dias para apresentar ao MEC o número de vagas a ser ofertado, o endereço, a denominação e o grau do curso. As informações servirão para atualizar o banco de dados do MEC e devem ser fornecidas no site do ministério.
Caso a instituição não se manifeste no prazo mencionado, as informações serão automaticamente renovadas, de acordo com os últimos dados do MEC sobre os cursos.
Da Agência Brasil
EDUCAÇÃO
MEC renova reconhecimento de 4,3 mil cursos superiores
O Ministério da Educação (MEC) renovou na quinta-feira (27), por meio de portaria, o reconhecimento de 4.370 cursos superiores. A lista completa foi publicada no Diário Oficial da União. A renovação é feita de três em três anos, de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e é requisito para a validade dos diplomas emitidos.
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