A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
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Data |
Comemoração |
Classificação |
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1º de janeiro - terça-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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11 de fevereiro - segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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12 de fevereiro - terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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13 de fevereiro - quarta-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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29 de março - sexta-feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional |
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21 de abril - domingo |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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1º de maio - quarta-feira |
Dia Mundial do Trabalho |
Feriado Nacional |
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30 de maio - quinta-feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
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7 de setembro - sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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12 de outubro - sábado |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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28 de outubro - segunda-feira |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
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2 de novembro - sábado |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 de novembro - sexta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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24 de dezembro - terça-feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo (após as 14 horas) |
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25 de dezembro - quarta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
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31 de dezembro - terça-feira |
Véspera de Ano-Novo |
Ponto Facultativo (após as 14 horas) |
