"Os números mostram que atingimos uma estabilidade do sistema e a portabilidade vem sendo usada por pessoas que têm necessidade de manter o número quando trocam de operadora. O serviço está funcionando bem, principalmente na telefonia fixa e pós paga", afirma o presidente da empresa de consultoria em telecomunicação Teleco, Eduardo Tude. Ele explica que a portabilidade reduz os gastos dos consumidores. Sem o serviço, quando se tratava de pessoa física, havia o desgaste de informar aos contatos o novo número. No caso de empresas, a troca de número significava novos gastos com publicidade.
Para evitar a atualização do número para toda a agenda telefônica, a funcionária pública Inês Araújo trocou de operadora apenas quando soube que manteria o mesmo número. Em busca dos melhores planos para a família, que soma quatro aparelhos de celular, ela passou por quatro operadoras, "Com o mesmo número é mais fácil. Se tivesse que trocar tudo, não sairia da primeira operadora, a não ser por um custo benefício muito grande", diz.
No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a portabilidade começou a utilizada nos últimos anos. No país, as pessoas podem mudar de operadora e manter o mesmo número quantas vezes quiser, mas devem permanecer dentro da mesma área de registro (DDD). O benefício passou a valer em 1º de setembro de 2008 em locais com menos usuários de telefonia. A implementação em todo o território seguiu 14 etapas e foi finalizada em 2 de março de 2009.
Segundo a associação das empresas que cuidam dos recursos em telecomunicações, de 2008 a 2012,, foram efetivadas 18,04 milhões de migrações, sendo 11,64 milhões (65%) para telefones móveis e 6,39 milhões (35%) para fixos. As porcentagens se mantiveram praticamente constantes no quarto trimestre do ano passado, quando de 1,14 milhão de migrações. Foram 686 mil (60%) para usuários de aparelhos móveis e 457 mil (40%) para usuários de telefone fixo.
Para solicitar a portabilidade, o cliente deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar dados pessoais, o número de telefone e a prestadora atual. Caso não haja nenhuma pendência junto à outra operadora e se os dados estiverem em ordem, a nova operadora agendará a habilitação do serviço, que deve ocorrer, no máximo três dias úteis após a solicitação de mudança.
Para os usuários de celulares pré-pagos, há um cuidado de evitar registro de aparelhos roubados. Caso haja alguma divergência no cadastro, o usuário deverá resolver as pendências pessoalmente na prestadora atual e depois solicitar a portabilidade. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, o valor máximo a ser pago a cada solicitação é R$ 4.
Se o consumidor tiver algum problema junto a operadora é possível fazer queixa à agência reguladora, que tomará as providências cabíveis. A queixa deve ser feita pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331 ou 1332 para deficientes auditivos.
Da Agência Brasil
GERAL
Consumidor incorpora portabilidade na procura por menores preços
Trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone, fixo ou celular, é um serviço consolidado no Brasil e os consumidores tem mais tranquilidade para tomar a decisão de mudar para a empresa de telefonia que oferecer menores preços. A análise é de consultores do setor de telecomunicação. Os números divulgados pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações confirmam o cenário de estabilidade. Em 2012, foram 4,73 milhões de transferências. Em 2011, foram 5,37 milhões.
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