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Precisamos cobrar que os governos apliquem com eficiência os impostos, defende presidente do Observatório

Dando sequência a série de reportagens sobre a Carga tributária a Casa de Notícias conversa com o presidente do Observatório Social de Toledo e vice presidente de gestão e tecnologia do Observatório Social do Brasil, Hermes José Inácio.  Ele avalia que apesar da alta carga tributária o Estado é ineficiente na hora de fazer valer a função social dos impostos.  Hermes Inácio se diz descrente que a reforma tributária possa ocorrer, mas crê na força da sociedade em fiscalizar o Estado na aplicação destes recursos.

06/02/2011 - 16:14


Você acompanha abaixo a avaliação do Presidente do Observatório Social de Toledo, Hermes Inácio, sobre a carga tributária:

Dupla contribuição

“Temos alguns problemas que resultam da alta carga tributária. O governo tem a função da arrecadação e ela é importantíssima para a manutenção do país e dos serviços. O problema da carga tributária é que, é arrecadada de maneira muito alta e a eficiência deste recurso ao retornar ao cidadão através dos serviços públicos,  é ineficiente, então acaba gerando um problema estrutural muito grande no país, porque o trabalhador acaba perdendo o poder de compra tomado pela alta carga tributária, consequentemente ele acaba tendo que custear o serviço público que seria uma obrigação do governo. Pagamos os impostos para que tenhamos segurança, educação e saúde, mas a grande maioria dos cidadãos quando dependem destes serviços, ele acaba tendo que pagar particular, ou seja, ele paga duas vezes por um serviço que seria obrigação do governo. Se existe a carga tributária, ela existe para custear o serviço público, no entanto o que ocorre no Brasil que estes serviços não atendem o cidadão como deveria ser.

Quando o cidadão precisa contribuir duas vezes, através dos impostos e no pagamento dos serviços, ele perde o poder de compra  e isto resulta que invés de fazer a economia girar através de produtos do consumo, que é o que gera o desenvolvimento, acaba consumindo através de serviços que seriam obrigação do governo”.

Reforma tributária X eficiência do governo

“O cidadão não tem conhecimento da carga tributária e é ai que entra a função do Observatório Social que é estar levando estes números ao cidadão.  Como o cidadão não tem conhecimento desta carga tributária ele acaba reclamando do serviço público que não é eficiente. Por que muitas vezes você vai ao posto de saúde e não consegue uma consulta? Por que você não consegue um medicamento? Isto tudo é resultado da ineficiência dos governos, que não se resume apenas em governo, estado e município. A União tem uma arrecadação muito  expressiva, mas o retorno que isto trás a sociedade ele é muito pequeno.

Como o cidadão pode mudar isso? Primeiro se conscientizando deste tributo e em segundo, exercendo a sua cidadania no acompanhamento dos gastos públicos. Hoje as questões públicas, como o próprio nome diz, ela é de interesse de todos. Agora, qual o cidadão de forma organizada ou de forma individual  cobra de seus governantes a prestação de contas? Quem acompanha a prestação de contas de vereadores e prefeitos? Quem lê sobre política e acompanha o que está sendo feito com o recurso público? Quem cobra daquele que você depositou o voto que ele aja com maior eficiente?

Cabe ao cidadão, já que não temos o poder de redução da carga tributária, fazer com que as pessoas que são eleitas com o nosso voto, ajam sobre este recurso de forma eficiente e faça com que estes recursos retornem com estes recursos públicos”.

Por que emperra a reforma tributária

“Quando se fala em reforma tributária há muitos interesses em questão. O Município, o Estado e a União têm interesses e ninguém quer abrir mão. Ninguém quer perder receita. Eu como empresário sou descrente da possibilidade da reforma tributária que venha reduzir a carga tributária.  Hoje o governo gasta mais do que arrecada, então como ele vai fazer uma reforma para reduzir está carga? Isto é um discurso meio que “engana bobo”. Dizem tem reforma tributária, mas dizem por que a sociedade cobra isso. Mas não há interesse dos governos em diminuir o que arrecadam. Então como podemos fazer reverter isso? Única e exclusivamente fazendo que o governo se torne eficiente. Acho impossível existir uma reforma tributária no país, nos próximos anos, porque ninguém vai abrir mão de receita. Pede para o prefeito, para o governador ou para a presidenta: quem quer perder receita? Eles não querem. Ao contrário, querem cada vez mais aumentá-la. Eu torço para que não aja reforma tributária, porque, com certeza, se houver uma reforma tributária vai aumentar os impostos. Todas as alterações tributárias que ocorreram no país até hoje, aumentaram impostos.

Sou descrente que possa ocorrer uma reforma tributária, agora nós como cidadãos  organizados podemos exercer nossa cidadania e fazer com que estes recursos que vai para os governos volte de forma eficiente. Com certeza se isso acontecer, muito dinheiro vai voltar para o bolso do trabalhador no final do mês”.

Confira quanto você paga de impostos em alguns produtos.

Energia elétrica: 46,81%

Água                     29,83%

Arroz                    17%

Café                      20%

Feijão                   17%

Pipoca                  35%

Sabão em pó     41%

Açúcar                  32%