O presidente da Câmara, Sérgio Luiz Sevignani (PDT) abriu a programação relatando as metas principais da Mesa Diretiva para o biênio 2011-2012. Em seguida os presidentes das comissões internas do Legislativo também destacaram os objetivos das atividades a serem desenvolvidas no período. Ao falar aos presentes, o prefeito Luiz Ernesto de Giacometti destacou a importância da atuação da Câmara e reafirmou seu propósito de continuar mantendo o diálogo com todos os vereadores. O promotor de Justiça lembrou que a Câmara e o local dos debates e que é importante que isso aconteça para consolidação da democracia e atendimento aos anseios da população.
Metas
Sobre as metas divulgadas durante a solenidade, Sérgio Luiz Sevignani destacou que o objetivo é organizar as atividades do Legislativo de maneira que tragam benefícios para todos, melhorando o relacionamento entre a comunidade e os legisladores, entre os líderes políticos e os poderes constituídos. “Nossos atos sempre serão primados por economia, mas sempre respeitando princípios constitucionais como legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência”, destacou.
Sevignani citou sobre a criação da Assessoria de imprensa para divulgar e promover os atos e ações do Legislativo perante a comunidade. “Com a divulgação externa intensificada, os munícipes estarão mais próximos dos atos do legislativo”, justifica ao informar que será criado um informativo diário de rádio, além de um site para divulgação das ações do Legislativo na internet. Sevignani anunciou ainda que será feita a transmissão das sessões via internet e rádio.
Outra medida é a reformulação do regimento interno para adequá-lo às necessidades atuais dessa Casa de Leis, tendo em vista que sua última revisão foi realizada em 2002. Após este trabalho a intenção é revisar a Lei Orgânica nos termos da lei.
O presidente divulgou que também pretende efetuar a digitalização de todas as Leis desde a instalação do município.
Ele informou que também serão realizadas melhorias no plenário entre elas aquisição de móveis e informatização, possibilitando que todos os vereadores tenham acesso às leis e matérias do legislativo com mais facilidade. Outra medida é a reestruturação da biblioteca, além da reforma dos banheiros e copa.
Sevignani também citou sobre a compra de um veículo para uso nos atos oficiais da Câmara, o que vai diminuir custos em viagens. “Vamos regulamentar o uso desse veículo de forma a atender o princípio da legalidade”, frisa.
A Câmara também vai analisar o contrato de compra do imóvel da Câmara juntamente com a gerência do Banco do Brasil, para ver a possibilidade de ser disponibilizada a garagem para estacionamento da Câmara. Com isso será ampliado o número de vagas de estacionamento na frente do Banco do Brasil.
Acessibilidade
O presidente da Câmara informou ainda que outra ação que já está em estudo avançado é resolução do problema da acessibilidade, que terá a implantação de um elevador de acesso às dependências da Câmara. Sevignani disse que esta melhoria vem sendo cobrada há muito tempo pela comunidade e que a Lei número 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. “Vamos cumprir a legislação neste sentido”, resumiu.
Por fim o presidente disse que a Mesa Diretiva vai investir para preparar o espaço físico para acolher mais dois vereadores no próximo pleito. A partir de 2013 a Câmara de Palotina terá 13 vereadores.
Da Assessoria - Palotina
