Anatel cogita reverter multa a operadoras em investimentos no setor

“Colocaremos sete metodologias de aplicação de multa em debate. Entre elas, a possibilidade de reverter as multas em investimentos, mas só em março isso só deverá ser colocado em consulta pública”, disse João Rezende, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, ao apresentar as reestruturações previstas para a agência em 2013.
Recentemente, a Anatel multou as empresas Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa; a Telemar Norte Leste (atual Oi) em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a telefonia fixa; e a  Oi em R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade  telefonia móvel.
Segundo Rezende, a Anatel precisa se adequar a um cenário de convergência entre os serviços de telecomunicações. “Nossa intenção é fazer essas discussões de forma mais transparente”, acrescentou.

Da Agência Brasil