Microempresas faturam R$ 15,9 bi em 2010 com compras por pregão eletrônico

Um das razões desse desempenho, segundo a SLTI, foi o aumento da quantidade de pequenos fornecedores que passaram a disputar as licitações públicas, saindo de 210.347 em 2009 para 231.854 no ano passado. Hoje, as MPEs já representam 55,3% do total de empresários de todos os portes que vendem para o governo federal. Essa adesão vem ganhando força desde 2006, quando foi editada a Lei Complementar nº 123. “A norma estabeleceu tratamento diferenciado aos microempresários e significou um grande passo para a inclusão desse grupo de empresas nas contratações públicas”, lembra a secretária Glória Guimarães.

Os dados foram compilados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e abrangem todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. O levantamento vai subsidiar os integrantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do qual o Ministério do Planejamento faz parte.

De acordo com Glória Guimarães, os investimentos públicos em compras não só fortalecem a competitividade e o desenvolvimento econômico, mas também o aspecto social ao estimular a abertura de novos empregos. “A cada R$ 1 bilhão do que o governo adquire só das micro e pequenas empresas são geradas sete mil novas vagas de trabalho.”

Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, a administração pública estabeleceu novo patamar no que se refere à participação dos microempresários nas contratações públicas. “Há cinco anos apenas 17% das MPEs conseguiam vender ao governo e atualmente já estamos em torno de 30%”.

Com as mudanças implantadas no mês passado pela SLTI no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que passou a ser feito pela internet, Quick acredita que a tendência é de crescimento desse percentual. “Nossa expectativa, para os próximos três anos, é de ter no Sicaf cerca de 350 mil pequenos empresários”. Para ele, além de facilitar o acesso ao cadastro, o novo sistema manterá os empresários melhor informados sobre as políticas das contratações públicas.