Mobilizações dos professores estaduais talvez sejam o único caminho para levar o Estado o entendimento das reivindicações da categoria. Conforme acordado com a categoria, o Estado deveria ter implementado neste ano os 33,3% de hora-atividade. Além de reivindicações relacionadas a saúde, reconhecimento, entre outras. Na quarta-feira, os professores mobilizaram-se em todo o Estado.
A coordenadora da Comissão Diretiva da APP – Toledo, Marissa Eger, afirma que no Município as principais reivindicações dos professores são a superlotação nas salas e o baixo número de funcionários na escola, além das demandas que afetam a categoria nacionalmente.
Os professores da rede Municipal também paralisaram as atividades. A secretária geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo(SerToledo), Ivana Maria Dallagnol, afirma que a parada é em favor da saúde dos professores. “A saúde que requeremos está relacionada na forma do trabalho do professores. O educador necessita de um momento para planejar a aula, buscar novas informações ao aluno e, por isso, também lutamos pelo aumento da hora-atividade”. Ivana destaca que as reivindicações não atingem somente os professores, mas todo o sistema.
Conquistas
Durante a sessão extraordinária na ALEP, os deputados aprovaram a redação final do projetos de lei complementar 002 e 003/2013 que determinam a legitimidade do 1/3 de hora-atividade para os professores da rede pública estadual e o avanço na carreira os funcionários de escola, respectivamente.
O estado de greve da categoria, votado e decretado na última assembleia estadual da APP-Sindicato de 2012, demonstrou que os educadores paranaenses não esperariam mais para terem o cumprimento da Lei nacional 11.738/08 - que regulamenta, entre outros, o piso salarial e o direito aos 33,3% de hora-atividade.
A categoria entrou em estado de greve e, no período de dezembro à março, os dirigentes estaduais da APP-Sindicato participaram de uma série de reuniões com representantes do governo para pleitearem a redistribuição de aulas e a valorização do Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB).
No dia 9 de março de 2013, os trabalhadores realizaram uma nova assembleia estadual que decidiu sobre a deflagração da greve nas escolas públicas. Com o avanço das negociações e o encaminhamento das mensagens de lei complementar - que nos dias seguintes, após leitura em Plenário, transformariam-se em Projetos de Lei Complementar - a categoria optou, em votação, pela suspensão da greve. Mas o estado de alerta foi mantido: de março até agora, foi realizada uma intensa mobilização na Alep, nos gabinetes dos deputados de oposição e situação, nas Secretarias de Educação e Saúde e Previdência do Estado. O dirigentes atuaram junto aos líderes governantes e a categoria, em sua totalidade, mobilizou-se nas escolas e nas ruas para conseguir a aprovação dos projetos e atenção às questões emergenciais da educação.
A intensa mobilização culminou com vitória dos professores. A constitucionalidade dos projetos da educação foi aprovada pelos deputados estaduais e, em seguida, após apreciação da redação pela Comissão Geral, uma sessão extraordinária foi aberta para aprovar a redação final dos projetos. O parecer favorável dos deputados encaminhará os textos para o governador.
Os próximos passos serão a sanção dos PLCs e a publicação no Diário Oficial da União.
Com informações da assessoria.
