INDICAÇÕES:
nº 239, do Vereador Luiz Johann: adequação do abrigo no ponto de ônibus do transporte coletivo urbano, na Rua Zulmir Longhi, em frente à Empresa Prati Donaduzzi;
nº 240, do Vereador Luiz Johann: aquisição de loteamento para construção de casas populares no Distrito de Novo Sobradinho;
nº 241, dos Vereadores Edinaldo Santos e Genivaldo Paes: instalação de ponto de ônibus na Rua Egydio Geronymo Munaretto, no Jardim Panorama;
nº 242, do Vereador Eudes Dallagnol: Melhorias na Rua Polenice Genari, no centro;
nº 243, do Vereador Lucio de Marchi: colocação de lombada, com travessia elevada, na Rua Capitão Leônidas Marques, na Vila Pioneiro;
nº 244, dos Vereadores Lucio de Marchi, Walmor Lodi e Expedito Ferreira: construção de quadra de tênis de campo, no pátio em frente ao Centro de Eventos, da Vila Pioneiro;
nº 245, do Vereador Walmor Lodi: demarcação de vagas de estacionamento no Centro de Eventos da Vila Pioneiro;
nº 246, do Vereador Ademar Dorfschmidt: melhorias e colocação de calçada na Rua Willy Tesh, que liga o Jardim Panorama II ao Belo Horizonte;
nº 247, do Vereador Renato Reimann: implantação de cobertura na quadra poliesportiva localizada no Clube de Mães de Dois Marcos, no Distrito de Vila Nova;
nº 248, do Vereador Renato Reimann: implantação de canteiro central e realização de melhorias na Rua Borges de Medeiros, no trecho entre a Barão do Rio Branco e a Santos Dumont;
nº 249, do Vereador Rogério Massing: realização de reperfilamento e correção para escoamento das águas pluviais da ciclovia, na Avenida Parigot de Souza;
nº 250, do Vereador Rogério Massing: colocação da alambrado no campo de futebol da Comunidade de Vista Alegre;
nº 251, do Vereador Expedito Ferreira: implantação de medidas para melhorar o fluxo e aumentar a segurança no cruzamento da Rua Portugal com a Avenida Maripá, na Vila Operária;
nº 252, do Vereador Reinaldo Rocha: providências quanto à falta de cobradores nos ônibus de transporte coletivos urbanos.
REQUERIMENTOS (SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DA MESA):
nº 72, do Vereador Luiz Johann: moção de aplausos pelos 50 anos do Esporte Clube Penharol, de Novo Sobradinho;
nº 73, dos Vereadores Lucio de Marchi e Walmor Lodi: solicitação para realização do Programa Mutirão da Cidadania – Paraná em Ação – na Cidade de Toledo;
nº 74, do Vereador Ademar Dorfschmidt: solicita instalação de agência bancária do SICOOB no Jardim Panorama;
nº 75, do Vereador Ademar Dorfschmidt: solicitação de implantação de leitos de UTI pediátricos em hospitais de Toledo;
nº 76, do Vereador Rogério Massing: informações sobre ampliação da rede de alta tensão;
nº 77, dos Vereadores Giancarlo de Conto, Marcos Zanetti e Tita Furlan: solicita retirada do Projeto de Lei nº 60/2013;
nº 78, do Vereador Giancarlo de Conto: solicita retirada do Projeto de Lei nº 24/2013.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS: (PROJETO DE LEI):
I – nº 86, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a política municipal de assistência social de Toledo.
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO (PROJETOS DE LEIS):
I - nº 18, de 2013, do Vereador Tita Furlan, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.
II - nº 55, de 2013, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.
III - nº 64, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO (PROJETOS DE LEI):
I – VETO nº 01, do Poder Executivo, (veta integralmente o Projeto de Lei nº 11/2013, que altera a legislação que institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo – FAPES);
II - nº 72, de 2013, do Vereador Eudes Dallagnol, que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Estância da Liberdade;
III - nº 73, de 2013, do Vereador Tita Furlan, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Orquestra de Viola Caipira de Toledo (AAOVCT);
IV – nº 75, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a promover o Concurso Literário “Crônicas e Poesias Edy Braun” e a conceder prêmios aos respectivos vencedores.
V – nº 76, de 2013, do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula”;
VI – nº 77, de 2013, do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2013.
VII – nº 59, de 2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre a destinação e o rateio de valores fixados, a título de honorários, em favor de servidores municipais titulares de cargo privativo de advogado, em processos em que seja parte o Município de Toledo;
VIII – nº 71, de 2013, da Mesa Executiva, que modifica a estrutura organizacional de administrativa da Câmara Municipal de Toledo.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO (PROJETO DE RESOLUÇÃO):
I – nº 09, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2011.
Da Assessoria
