Participaram do encontro o prefeito Beto Lunitti, os secretários municipais Leoclides Bisognin (Meio Ambiente), Igor Antonio Colla (Habitação e Urbanismo), Jadyr Donin (Planejamento) e Neuroci Frizzo (Fazenda). Também esteve presente a chefe regional do IAP chefe regional do IAP em Toledo, Maria Gloria Genari Pozzobon, o promotor Giovani Ferri, o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Toledo, Robert Gordon Hickson, o gerente geral do Oeste e Sudoeste da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) Renato Mayer Bueno, e o gerente regional em Toledo, Fabio Leal de Oliveira.
De acordo com Renato Mayer, a ETE Sul, que será construída na Linha Cerâmica Prata, sofrerá atrasos devido aos problemas encontrados em relação à área. “Precisamos de estudos mais aprofundados em relação a esta estação para não termos problemas posteriores. O nosso prazo saltaria de 2014 para 2017”. Renato frisou que, apesar do tempo, as atuais estações de tratamento atenderiam a demanda até esta data. “A Sanepar sempre trabalhou dentro do prazo até 2014 para que conseguíssemos executar as obras das estações de tratamento da ETE Norte e ETE Sul. Na região sul tinha o problema para desapropriação de área, tivemos três licitações que não tiveram proposta para fazer a obra. O perímetro urbano chegou próximo a estação e levou a estação mais para baixo. Na região norte tínhamos proposto inicialmente próximo ao Parque do Povo, tivemos que alterar a proposta e agora estamos coma a licitação pronta, mas estamos no aguardo de uma demanda judicial que há no processo administrativo da licitação. Abrindo a condição a Sanepar começa a construir a Estação Norte (na região da Grande Coopagro) e retira a estação Santo Campagnolo e Industrial, de imediato no prazo máximo de dois anos”, relatou Mayer. A chefe regional do IAP, Maria Gloria Genari Pozzobon, afirmou que tendo anuência do município com solução deliberada pelo Conselho de Meio Ambiente e Promotoria o IAP irá liberar o licenciamento ambiental para a estação de Tratamento e para o loteamento.
Em relação ao impasse sobre o encaminhamento da implantação da ETE Norte o prefeito Beto Lunitti afirmou que é preciso tomar uma decisão de consenso que resolva o problema. “Hoje temos um impasse do empreendimento imobiliário que já foi autorizado lá trás pelas mudanças que alteraram a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo Urbano, cujos projetos alteraram as leis municipais 1.942/2006 (Sistema Viário Básico) e Lei 1.944/2006 (Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo Urbano) e a Lei 1.945/2006 (Parcelamento de solo urbano), permitindo que o loteamento fosse implantado. Agora é preciso encontrar uma solução”, defendeu o prefeito.
Os representantes do empreendimento imobiliário do Loteamento Santo Ângelo, na região do Coopagro - próximo a ETE-Norte – apresentaram então uma proposta para solucionar a questão ambiental do loteamento estar localizado próximo à estação de tratamento de esgoto. Segundo Manoel Barth Calleya a proposta dos empreendedores contempla a locação da área institucional da prefeitura no final da área prevendo a barreira ambiental necessária. “Os empreendedores vão doar ainda uma área de 6 mil metros quadrados para contemplar o projeto de realocação do Viveiro Municipal também como forma de proteger o loteamento de possíveis problemas como odores”, disse Manoel. O prefeito Beto Lunitti comprometeu-se que o município irá adquirir mais 6 mil metros quadrados para somar a nova área onde será contemplado o Viveiro municipal, atendendo ao pedido do Conselho do Meio Ambiente.
O promotor Giovani Ferri afirmou que a solução apresentada foi positiva. “A questão envolvendo a instalação da estação de tratamento de esgoto estava gerando um impasse, pois há um loteamento que está saindo nas proximidades. Chegamos a um consenso com o empreendedor do loteamento que vai doar uma área maior. E nesta área será criado um parque ambiental ao redor da estação de tratamento. Assim resolve-se o impasse e todos ganham. Pois a cidade cresce muito rápido e temos que pensar no desenvolvimento mas também na proteção ambiental. Com a proposta sai o loteamento e também a estação de tratamento”, afirmou Ferri. O secretário de Habitação e Urbanismo informou que mesmo sendo destinada a área institucional para a criação do parque ambiental, o loteamento não perde, pois há na localidade do novo loteamento outras áreas institucionais onde o município pode instalar equipamentos públicos como – escolas, CMEIs e UBS - para contemplar o loteamento.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para a implantação das novas estações o prefeito Beto Lunitti alertou que é necessário enviar a Câmara Municipal projeto que contemple o pedido. “É preciso justificar a contento a necessidade de se estender o prazo, pois a população quer solução para os problemas de odores que se arrastam há anos. Temos o compromisso de atender as demandas da comunidade”, disse o prefeito.
O gerente geral do Oeste e Sudoeste da Sanepar, Renato Mayer Bueno, afirmou ao término do encontro que a empresa irá apresentar um estudo especificando os trabalhos necessários, bem como os projetos que já estão em andamento nas estações de tratamento de esgoto. “Vamos mostrar ponto a ponto o que será feito e as etapas a serem vencidas. Vamos fazer um relato e o pleito direto ao prefeito de Toledo para prorrogar o prazo das adequações previstas no contrato de concessão”, disse Mayer.
Da Assessoria - Toledo
