INDICAÇÕES:
nº 281, do Vereador Reinaldo Rocha: implantação de controle de tráfego no cruzamento da Rua Barão de Rio Branco com Carlos Barbosa;
nº 282, do Vereador Reinaldo Rocha: retorno do espaço para comércio de artesanato na Praça Willy Barth;
nº 283, do Vereador Walmor Lodi: pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, no trecho entre a Rua Itacorá e a Ênio Zorzo, no Jardim Pancera;
nº 284, dos Vereadores Lucio de Marchi e Walmor Lodi: realização de abertura no canteiro central na Avenida Ministro Cirne Lima, para dar acesso à Rua Luiz Antônio Basso, no Jardim Coopagro;
nº 285, do Vereador Lucio de Marchi: realização de melhorias em estrada rural da Linha Comin;
nº 286, do Vereador Luiz Johann: implantação de vagas de estacionamento oblíquo 45° na Rua General Estilac Leal;
nº 287, do Vereador Ademar Dorfschmidt: realização de obras na iluminação pública da Avenida Ministro Cirne Lima, a partir da Rua João Murelli até o trevo que liga Novo Sobradinho;
nº 288, do Vereador Edinaldo Santos: averiguação de eventual crime contra a Ordem Tributaria, supressão ou redução de Tributo, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, em desfavor ao Município de Toledo;
nº 289, do Vereador Rogério Massing: construção de poço artesiano em Bom Princípio;
nº 290, do Vereador Rogério Massing: efetivação de parceria para remodelação de espaço público;
nº 291, do Vereador Renato Reimann: aquisição de instrumentos musicais para formação de fanfarra da Escola Municipal Osvaldo Cruz, do Distrito de Vila Nova;
nº 292, do Vereador Renato Reimann: reurbanização, melhorias na iluminação e ampliação da ciclovia da Avenida Rio Pardo, no Distrito de Vila Nova;
nº 293, do Vereador Marcos Zanetti: melhoramento da estrutura do ponto de ônibus de transporte coletivo urbano, na Rua Felix da Cunha, em frente à Escola Municipal Anita Garibaldi;
nº 294, dos Vereadores Genivaldo Paes, Edinaldo Santos e Ademar Dorfschmidt: construção de galeria pluvial no Jardim Kromann I, fundos do campo Ideal, entre os Bairros Panorama e São Francisco;
nº 295, do Vereador Marcos Zanetti: instalação de climatização nos leitos de enfermaria nos Hospitais credenciados ao SUS.
REQUERIMENTOS (SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DA MESA):
nº 94, do Vereador Neudi Mosconi: manifestação de pesar pelo falecimento de Adelar de Almeida Boeno;
nº 95, do Vereador Walmor Lodi: solicitação de doação de Unidade Móvel de Coleta de Sangue para o Hemocentro de Toledo;
nº 96, dos Vereadores Rogério Massing, Eudes Dallagnol e Luís Fritzen: informações sobre viabilidade de parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para pintura das faixas laterias de estrada municipal;
nº 97, do Vereador Edinaldo Santos: solicitação de informações ao Ministério Público sobre eventual crime tributário praticado pela Empresa de Transporte Coletivo Toledo Ltda. (TRANSTOL).
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS: (PROJETOS DE LEIS):
I - nº 94, de 2013, do Vereador Neudi Mosconi, que declara de utilidade pública o Sindicato do Comércio Varejista de Toledo;
II - nº 95, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial;
III - nº 96, de 2013, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO (PROJETOS DE LEIS):
I – nº 51, de 2013, dos Vereadores Giancarlo de Conto, Tita Furlan e Marcos Zanetti, que institui a Semana de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Município de Toledo;
II - nº 52, de 2013, do Vereador Giancarlo de Conto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Toledo de Arrancada;
III – nº 79, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigações assumidas em ermos de Transação Extrajudicial;
IV – nº 80, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão, reparcelamento e remissão de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria;
V – nº 81, do Poder Executivo, que concede desconto para o pagamento à vista ou para parcelamento do respectivo crédito tributário proveniente de Contribuição de Melhoria, na modalidade de recapeamento asfáltico;
VI – nº 86, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a política municipal de assistência social de Toledo;
VII – nº 88, do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivo à legislação que procede à readequação de valores de auxílios financeiros per capita concedidos pelo Município de Toledo, visando à implementação do Programa de Implantação, Regulamentação e Financiamento de Serviços Socioassistenciais de Caráter Continuado.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO:
PROJETOS DE LEIS):
I - nº 89, de 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Universitária de Toledo (FUNIVERSITÁRIA) e a efetuar repasse de valor à entidade, visando à atualização cadastral das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e à realização de novos cadastramentos, no Município de Toledo;
II - nº 90, de 2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar;
III – nº 91, da Mesa Executiva, que institui o auxílio alimentação na Câmara Municipal de Toledo.
(PROJETO DE RESOLUÇÃO);
I – nº 15, da Mesa Executiva, que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Da Assessoria
