A informação é do relatório Situação Mundial da Infância 2013. Segundo o relatório, o Brasil diminuiu de 19 para 16 a taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Na edição de 2012, com dados de 2010, o Brasil ocupava a 103º posição no ranking onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade. Agora, o país está no 107º lugar.
De acordo com o documento, em 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de 5 anos morriam a cada ano. Em 2011, foi estimado que 6,9 milhões de crianças morreram antes do seu quinto ano de vida. O relatório também destaca ainda que o Brasil também vem adotando iniciativas de proteção social que incluem transferência monetária diretamente para crianças com deficiência.
Foi citado o programa do governo federal Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Destaque também para o BPC na Escola, ação interministerial da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos em parceria com municípios, estados e o Distrito Federal. O BCP na Escola realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e dos adolescentes com deficiência, na faixa etária até 18 anos que recebem o benefício.
Em 2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o banco de dados do BPC na Escola mostrou que, entre os 409.202 beneficiários com deficiência do BPC que têm até 18 anos, 216.890 (53%) estão na escola. Em 2008, o percentual era de apenas 29%.
Os dados divulgados pela Unicef confirmam os resultados positivos das políticas de saúde pública do Ministério da Saúde voltadas para a família, gestantes e crianças. No Brasil, a taxa de mortalidade infantil vem apresentando tendência constante de queda, com uma redução de 26,6 óbitos infantis por mil nascimentos em 2000 para 16,2 óbitos por mil nascimentos em 2010, o que representa uma diminuição de 39% neste período.
“A ampliação da Atenção Básica, por meio da cobertura das Equipes de Saúde da Família, e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto foram decisivos para a redução da mortalidade materna e infantil no país. Essa estratégia vem ganhando, cada vez mais, novos esforços para melhorar a qualidade na assistência ao parto”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Do Ministério da Saúde
