Os encontros do Programa Orçamento Participativo (OP) do Governo Municipal de Toledo, para o ano de 2014, iniciaram no mês de março. O Município foi dividido em grandes regiões, na cidade e no interior. Ao todo foram realizadas 62 plenárias regionais, as quais definiram os delegados, com a proporção de um para cada trinta participantes na cidade, e um para cada vinte no interior. Em 2014, os investimentos serão de R$ 4 milhões e os recursos serão divididos de acordo com a renda e a população do bairro atendido.
O assessor de Assuntos Comunitários, Valtair Apolinário, explica que o Orçamento Participativo (OP) é o momento em que cada cidadão tem a oportunidade de definir as ações que serão executadas pela prefeitura. “Cada munícipe terá voz nas definições de obras e ações que serão implementadas”.
Para o deputado estadual, Elton Welter, o melhor governo é aquele que mantém o diálogo com a sociedade. “É aquele que tem a sensibilidade política do que mais precisa ser feito nas comunidades do interior e da cidade. A construção coletiva vai propiciar a participação popular, ou seja, neste governo será consolidada a democracia participativa”.
Welter considera este método o mais adequado. As experiências bem sucedidas - que foram estudadas para aplicar esta metodologia – vão se consolidar e, consequentemente, a sociedade vai apropriar-se deste método. “A presença massiva dos delegados mostra o entendimento e a vontade do povo em participar deste momento”. O deputado estadual deseja que o orçamento seja executado de acordo com a vontade da população. “Sucesso a todos!”.
O presidente da Câmara de Vereadores, Adriano Remonti, lembra que o Poder Legislativo tem a responsabilidade de fiscalizar se este governo – que teve a maioria dos votos - vai cumprir com aquilo que prometeu a população durante a campanha eleitoral. “Os vereadores são comprometidos com a população e acredito que nenhum vai recusar-se a votar investimentos que propiciem uma melhor qualidade de vida as comunidades”. Remonti salienta que a vontade de governo somada com a do povo, o Orçamento Participativo (OP) será um projeto com resultados positivos. “Um grande passo foi dado! Parabéns a todas as pessoas que auxiliaram para que acontecesse este momento”.
Para o vice-prefeito, Adelar Holsbach ‘Pelanka’, o OP é um programa fundamental para a execução das ações deste governo. Ele lembra que o Orçamento é um item prometido em campanha, o qual começa a ser cumprido. Pelanka também destaca a importância dos delegados neste processo. “OP significa comunidade no poder do Município. A ideia de que o Executivo deve ser diferente do povo acaba. Queremos que a polução nos oriente e auxilie no desenvolvimento de ações e, por isso, nada mais justo do que dar o poder às comunidades”.
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, lembra que há dois anos visitou o Município de Concórdia (SC) para conhecer os fundamentos do Orçamento Participativo. Ele acrescenta que durante anos defende este pilar democrático. “Toledo e Concórdia – apesar da diferença populacional - possuem características semelhantes, como a formação étnica, do conceito e, principalmente, a proposta de governo. O OP é uma ferramenta de desenvolvimento econômico. Nós queremos com garra fazer um Toledo melhor junto com a população”.
O gestor destaca que os delegados – representantes das comunidades – são os protagonistas desta ação. “Os delegados são os pioneiros que vão marcar um governo de transformação. Este governo abre os braços, o coração e a mente para administrar Toledo com a comunidade”.
Beto Lunitti enfatiza que o Toledo Humano é proposta de governo e começa a ser cumprido diante de algumas transformações realizadas neste semestre, como avanços na assistência social, esporte, educação, saúde, entre outras áreas. “Estamos sendo firmes e transformadores na prevenção da saúde, a qual é a solução para os principais problemas de emergência. Prevenir a atenção básica e humanizar a saúde são ações formatadas em parceria com o Ministério da Saúde (MS)”. O prefeito exemplifica que desde 2006, o Município iniciou a atividade de controle da saúde bucal. Entretanto, até este ano, nunca havia atingido o índice preconizado pelo MS. “Em cinco meses atingimos esta meta”.
Com relação ao Toledo Desenvolvido, o gestor explica que aplica o conhecimento – como empreendedor – na proposta de avançar economicamente o Município. “É buscar uma política para que o desenvolvimento de Toledo aconteça em sua integralidade. As pessoas devem estar no centro deste desenvolvimento, pois é desta forma que elas produzem um ambiente harmonioso e, consequentemente, rico”. Ele comenta que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está buscando ações nas áreas de suinocultura, avicultura, bovinocultura e piscicultura.
Beto Lunitti enfatiza que Toledo Participativo é a comunidade sendo protagonista do processo. “Os recursos sejam conduzidos para o desenvolvimento de ações estruturantes para as comunidades. O meu sonho é que os delegados tenham as mãos e as mentes que o recurso transforme a vida de todas as pessoas que estão em suas comunidades”.
Durante o seu pronunciamento, o prefeito se comprometeu que o compromisso assumido pelo gestor anterior será cumprido. “O assessor comunitário formatou e encaminhou para a licitação as reivindicações e entregaremos o que as comunidades discutiram com o antigo governo”.
O gestor afirma que este governo tem como objetivo buscar soluções para aquilo que não é encontrado na positividade. “O nosso papel é governar, é transformar e inovar com a proposta de cuidar da vida das pessoas por meio de um governo de desenvolvimento”.
O prefeito disse que é um momento histórico para o Município de Toledo. “Este é o correlato de um momento que perseguimos por décadas. É um momento de emoção! Quando tomei a decisão de nomear o Apolinário como o assessor comunitário – uma pasta de relações com a vida das pessoas – tinha a certeza que faria um bom trabalho com as comunidades. Obrigado pelo teu empenho e por aquilo que tens feito pelo momento”.
Agenda das plenárias regionais
No primeiro momento as plenárias tiveram como objetivo escolher os delegados que irão representar as comunidades. A partir de agora acontecerão as plenárias regionais onde os delegados irão defender as reivindicações de cada comunidade conforme os recursos previstos. Os encontros começam no próximo dia 17, às 18h, em Novo Sarandi, e às 20h, em Dois Irmãos, com os moradores de Vila Ipiranga, Três Bocas e Três Quedas.
No dia 18 de junho, às 18h, no Centro da Juventude Mariana Luiza Von Borstel, no Jardim Coopagro, com os delegados dos Jardins Coopagro, Tocantins, Fachini, Santa Maria e Loteamento das Orquídeas. No mesmo dia, às 20h, no Clube em Concórdia do Oeste, a reunião envolve os delegados da Vila Rural, Xaxim, Nossa Senhora do Rocio e Linha Boiko.
No Centro Comunitário do Jardim Maracanã, no dia 19 de junho, às 18h, acontece o encontro dos delegados dos Jardins Maracanã e Bom Jesus e das Vilas Boa Esperança e Pioneiro.
Dando sequência aos trabalhos, no dia 20 de junho, às 18h, no Restaurante Popular da Vila Paulista, é a vez dos delegados dos Bairros Paulista, Operária, Tancredo Neves e BNH Cohapar se reunirem. Às 20h, no Centro Comunitário de Novo Sobradinho, os moradores de Novo Sobradinho e das Linhas Doutor Ernesto, São Paulo e Floriano terão sua reunião.
No dia 21 de junho, no Salão Comunitário do Jardim Pancera, às 18h, se reúnem os moradores dos Jardins Pancera, Santa Clara II, Canaã, Parizotto, Paraná e Filadelfia e Vila Becker.
Em 24 de junho, na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre, ocorre, às 19h, o encontro com os delegados dos Jardins Porto Alegre, Bandeirantes, Carelli, Concórdia e Independência.
No clube de Boa Vista, no dia 25 de junho, às 18h, é a vez dos delegados da Linha Bue Caé, Ouro Preto e Boa Vista realizarem a reunião. No mesmo dia, às 20h, no Clube de São Luiz, reúnem-se os representantes de São Luiz, Linha Gramado, Vista Alegre, Bom Princípio e Sol Nascente.
Em 26 de junho, às 18h, no Centro Comunitário do Jardim Panorama acontece o encontro dos delegados do Panorama e Panorama II, Cezar Parque, Bressan, Belo Horizonte, Kromann e Kromann II, São Francisco e Vila Rural.
No Centro Comunitário do Jardim Rossoni, no dia 27 de junho, às 18h, reúnem-se os delegados do Rossoni e do Centro. Às 20h, a reunião acontece no Clube de Dez de Maio, com os representantes de Dez de Maio, São Salvador, KM 41 e Cerro da Lola.
No dia 28 de junho, o encontro dos delegados de Vila Nova, São Miguel, Lageado e Linhas São Pedro, Flórida e Dois Marcos acontece, às 19h, no Centro de Idosos de Vila Nova.
No dia primeiro de julho, às 18h, no Restaurante Popular do Jardim Europa a reunião dos delegados envolve os Jardins Europa, América, Santa Clara IV e Loteamento Pedrini. No mesmo dia, no Salão da Igreja da Linha Mandarina, às 20h, se reúnem os representantes da Linha Mandarina e Usina.
Fechando os encontros, no dia dois de julho, às 19h, no Centro Comunitário da Vila Industrial, se encontram os delegados dos Jardins Anapolis, Esplanada, Gisela, Planalto e Panambi, Vila Industrial e BNH Barão e BNH Barao II.
Da redação com informações da Assessoria - Toledo