O desempenho no quadrimestre final foi anualizado e entre os principais números destacou-se a elevação das receitas líquidas nos últimos anos. De um total de R$ 89,6 milhões em 2006 elas chegaram a R$ 101 milhões no ano seguinte, R$ 119,3 milhões em 2008, R$ 127 milhões em 2009 e R$ 150,3 milhões no ano passado, quando tiveram um crescimento de 17,66%. Segundo o prefeito as despesas de pessoal chegaram a 47,51%, enquanto a educação teve 26,14% e a saúde 20,35%.
O vereador Leoclides Bisognin (PMDB) disse que “é bom ver números bons” e indagou sobre a possibilidade de contratação de professores para as novas turmas de 5ª série e seu impacto no peso da folha. O prefeito disse que vai chamar 50 professores no sistema de jornada de 40 horas, que está ampliando para manter estes profissionais na mesma escola e analisar o resultado, avaliando a necessidade de mais professores em sistema de 20 horas. Segundo o prefeito as projeções indicam comprometimento de 49,77% com a folha ano que vem e 48,72% em 2013, enquanto o limite prudencial é de 51,3%. Sobre as progressões o prefeito disse que a Escola de Governo vai analisar os casos a partir de 11 de março, mas afirmou que os cursos à distância não presenciais colocam em risco o que se busca para a qualificação dos servidores.
O vereador Rogério Massing (PSDB) destacou a evolução constante do endividamento municipal, que estava em 26% e caiu para 24% e agora 21%, graças a um crescimento na arrecadação, que atingiu R$ 29 milhões de acréscimo nas receitas de 2009 para 2010. O vereador também elogiou o Executivo por promover os investimentos necessários a partir de projetos de lei, embora houvesse a possibilidade de remanejamentos orçamentários por decreto. Massing parabenizou o prefeito Schiavinato por praticamente não usar o decreto e assim dar condição a todos os vereadores de acompanhar a administração.
O vereador Luís Fritzen (PP) destacou os índices obtidos por Toledo no Ideb e na mortalidade infantil e os elogios que a administração recebeu do governo federal, apontando que o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores-Fapes, há 14 anos estava zerado e agora tem R$ 52 milhões em caixa, o que traz tranqüilidade ao funcionalismo. Também apontou que a dívida municipal atinge 26% das receitas líquidas, enquanto há 14 anos equivalia a 1,5 orçamento e o funcionalismo tinha de quatro até 8 meses de salários atrasados. Além disso, afirmou, a defasagem salarial dos servidores de 19% foi reduzida a 4%, o sistema de saúde municipal proporciona cardiologista mais rápido que plano de saúde privado e o prefeito, embora possa remanejar até 20% do orçamento por decreto, usou esse mecanismo para apenas 7%, consultando a Câmara Municipal nos casos restantes.
Na audiência o prefeito ainda comentou que a reprovação de 600 alunos de 2ª série deverá motivar a abertura de 25 turmas para atendê-los e que o MEC está recomendando o fim da reprovação até a 3ª série. Schiavinato acrescentou que isso exigiria um número menor de professores e ajudaria na recomposição salarial, evitando o que chamou de retrabalho. O prefeito também anunciou o fim da distribuição de bolsas de estudo na Unipar, as quais já teriam cumprido sua função legal, além da decisão de quitar as dívidas municipais menores que R$ 100 mil agora em fevereiro. O prefeito anunciou ainda que os recursos oriundos do pagamento do asfalto rural e de contribuição de melhoria ficarão em conta em separado para investimentos e que está buscando financiamento para aquisição de equipamentos para atendimento dos produtores. Ele ainda lamentou a não liberação da proposta de cedência de imóveis municipais para o Fapes para locação ao Município, que viabilizaria R$ 400 mil em aluguéis. A quantia é quase suficiente para pagar os atuais aposentados e pensionistas, mas assim mesmo o fundo atingiu R$ 52 milhões de saldo, segundo o prefeito, que lembrou ainda as duas vezes em que os recursos foram sacados e disse que isso não é prática atual nem futura da administração municipal.
Comissão Especial
A Comissão Especial para a audiência foi criada pelo Ato nº 9, da presidência da Câmara de Toledo, assinado pelo presidente Adelar Holsbach, sendo integrada pelos líderes partidários. Participaram da Comissão Especial para a audiência pública os vereadores Eudes Dallagnol (PP), que presidiu o encontro, Rogério Massing (PSDB), Leoclides Bisognin (PMDB), João Martins (PDT) e Luís Fritzen (PP), enquanto os vereadores Adelar Hoslbach, Adriano Remonti e Ademar Dorfschmidt estiveram na reunião, que contou ainda com o acompanhamento de assessores do Executivo e Legislativo, lideranças, sindicalistas e imprensa.
Da Assessoria - Câmara Municipal de Toledo
